Arquivo da tag: TST

Reforma trabalhista acelera ações na Justiça, defende Ives Gandra Filho

Um dos maiores ganhos que o Brasil terá com a entrada em vigência da Reforma Trabalhista, neste mês, é celeridade processual na Justiça do Trabalho. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Continue lendo

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TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista

Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis … Continue lendo

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17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista

Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o  projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Em documento entregue nesta … Continue lendo

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Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST

Diante da edição da nova lei de terceirização, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá de decidir que entendimento aplicar aos casos já em andamento na Justiça do Trabalho. É o que pedem os amici curiae arrolados no … Continue lendo

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Reforma vai desafogar Justiça Trabalhista

Para o especialista em Relações do Trabalho, José Pastore, a modernização das leis vai estimular as contratações A proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado, o PLC 38/2017, é inovadora, ousada e deverá ser totalmente assimilada e colocada em … Continue lendo

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TST aceita acordo coletivo em caso de cotas para pessoas com deficiência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi na direção contrária da própria jurisprudência e aceitou a validade de uma negociação coletiva que flexibilizava a Lei de Cotas para vagas de trabalho de pessoas com deficiência (PcD). “Não é uma decisão … Continue lendo

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Justiça trabalhista é intervencionista, diz Ives Gandra

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, disse que a reforma trabalhista em discussão no Congresso deve reduzir o que ele considera “parcialidade, paternalismo e intervencionismo” da Justiça trabalhista. Ao estabelecer que negociações entre trabalhadores … Continue lendo

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Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto … Continue lendo

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TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não tem sustentação legal a exigência de participação da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo. Embora afastando este fundamento, adotado pelo Tribunal … Continue lendo

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Presidente do TST defende Marco Regulatório para fenômeno da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista sob a argumentação de que elas são necessárias para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o jurista, o protagonismo da Justiça do … Continue lendo

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Artigo: TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência

Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas de pessoas com deficiência. A decisão é do Tribunal … Continue lendo

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Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas

‘A Justiça continua muito paternalista’, diz o ministro Ives Gandra Filho BRASÍLIA – No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, diz que a justiça trabalhista precisa ser … Continue lendo

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Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados

Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa fornecedora de mão de obra. … Continue lendo

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TST decide sobre pagamento de contribuição sindical de empresa que não tem empregados

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada dia 12 de agosto, relativa ao processo nº 1357-39.2013.5.09.0016, decidiu, por unanimidade de votos, em dar provimento ao Recurso de Revista interposto pela Confederação Nacional do Comércio de … Continue lendo

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Presidente do TST defende súmula contra terceirização de atividade-fim

Ao criar uma súmula que impede a terceirização de atividades-fim, o Tribunal Superior do Trabalho assegurou “a igualdade de condições de trabalho e de salários” e ajudou a solucionar conflitos, sem ter se “aventurado” a substituir o Poder Legislativo. Assim … Continue lendo

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