Arquivo da tag: TST

TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem … Continue lendo

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, … Continue lendo

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Intervalo para mulher na sobrejornada não pode ter limite de tempo, decide TST

O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em vigor a reforma trabalhista, existe sempre que houver extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário. Assim entendeu … Continue lendo

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Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez o número de novos processos despencar. Nos três primeiros meses do ano, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizados 355.178 casos. No mesmo … Continue lendo

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Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias, diz TST

Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira, 3, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Apesar das resistências, é … Continue lendo

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Presidente do TST veta aumento de dissídio acima da inflação

O valor de um dissídio só pode aumentar acima da inflação se ficar comprovado que a empresa teve lucros maiores. Esse é o entendimento do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao acolher o recurso … Continue lendo

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Como a decisão que muda a reforma trabalhista vai afetar você

Entenda o que vai mudar com a decisão dos ministros do TST sobre validade de diversas regras da reforma trabalhista Saber quais pontos da reforma trabalhista valem para os contratos de trabalho em curso e quais somente aos novos, é … Continue lendo

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Artigo da reforma pode atrapalhar TST de adaptar súmulas a novas regras

Um artigo da reforma trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, pode atrapalhar a aplicação da própria norma pelos magistrados. O motivo é um procedimento previsto na nova legislação para alterar súmulas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Continue lendo

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Reforma trabalhista só vale para contratos novos?

Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse. Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do … Continue lendo

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TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contrato

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer … Continue lendo

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Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais

As empresas terão um custo maior com o pagamento de horas extras habituais aos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um julgamento que causou surpresa, alterou no dia 14/11 a jurisprudência sobre o tema. Com a mudança, as … Continue lendo

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Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Mayra Palópoli: em questões processuais juízes têm solicitado que os pedidos sejam adequados ao que a lei diz Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões … Continue lendo

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Reforma trabalhista acelera ações na Justiça, defende Ives Gandra Filho

Um dos maiores ganhos que o Brasil terá com a entrada em vigência da Reforma Trabalhista, neste mês, é celeridade processual na Justiça do Trabalho. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Continue lendo

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TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista

Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis … Continue lendo

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17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista

Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o  projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Em documento entregue nesta … Continue lendo

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