Arquivo da tag: Reforma Trabalhista

Falta 1 mês para entrada em vigor da Reforma Trabalhista

O prazo de 120 dias decorridos após a publicação da Lei nº 13.467/2017 no diário oficial da União irá se concluir dentro de 1 mês, tornando o texto da reforma trabalhista vigente a partir do dia 11 de novembro de … Continue lendo

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Ronaldo Nogueira: projeto de modernização obedeceu a todos os trâmites

Ministro afirmou nesta sexta-feira (29), em Gramado (RS), que não há possibilidade de o STF considerar inconstitucional a nova legislação trabalhista Não há hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a nova legislação trabalhista inconstitucional. A garantia foi dada … Continue lendo

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Como ficam direitos dos terceirizados após a reforma

Especialistas da IOB, da Sage Brasil, vão tirar dúvidas dos leitores da VEJA sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro. Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas serão respondidas semanalmente. Os nomes das empresas e … Continue lendo

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Seac-RJ integra comissão brasileira na Conferência Internacional do Setor de Serviços em Portugal

  Empresários brasileiros participam da Conferência Internacional do Setor de Serviços Brasil/Portugal, que ocorre entre 25 e 27 de setembro na cidade de Lisboa, Portugal. A Conferência é uma realização da Cebrasse – Central Brasileira do Setor de Serviços e da … Continue lendo

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Regulamentação do Trabalho Intermitente pela Reforma Trabalhista

Nova modalidade de trabalho foi criada pela Lei 13.467/2017, que entrará em vigor a partir de novembro de 2017. O contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela … Continue lendo

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É empresário? Já tem mudança da reforma trabalhista no eSocial

Receita Federal divulga versão atualizada do eSocial com as mudanças acarretadas pela reforma trabalhista Se você é empresário e usa o eSocial, fique atento: já há uma mudança no programa que traz as alterações que entrarão em vigor com a … Continue lendo

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Reforma Trabalhista trará liberdade com proteção

A diretora social do Seac-RJ Salete Calaça posa ao lado de Ricardo Perovani do Seac-ES e do deputado federal Laércio Oliveira, um dos palestrantes do evento. As mudanças nas relações trabalhistas a partir da Lei n° 13.467 foram o objeto … Continue lendo

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Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos

Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma do § 3º do art. 225 da Constituição Federal e § 1º do art. 14 … Continue lendo

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Meirelles: reforma trabalhista e terceirização podem gerar 6 milhões de empregos

Em entrevista a jornalistas, o ministro citou que a reforma trabalhista levará a uma redução das ações na Justiça do trabalho no Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou no sábado, 26, que a reforma trabalhista e terceirização, ambas … Continue lendo

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Empresários do setor de serviços alertam para risco de demissões com mudanças no PIS/Cofins

BRASÍLIA – Preocupados com um possível aumento de carga tributária decorrente da reforma do PIS/Cofins, representantes do setor de serviços se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo alertou para o risco … Continue lendo

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‘Reforma traz segurança e não tem poder para tirar direitos do trabalhador’

Por Fernando Martines Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a reforma trabalhista criará segurança jurídica e aumentará o número de vagas de emprego, na visão do advogado Décio Freire, especialista em Direito do Trabalho e atuante na defesa das empresas. … Continue lendo

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Bom dia Brasil: Reforma trabalhista traz novidades para empregados domésticos

Cartilha criada pela Doméstica Legal foi destaque no Bom dia Brasil do dia 18/08, e pode ser baixada gratuitamente clicando aqui. Assista ao programa na íntegra

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Aumenta a demanda por profissionais temporários

A combinação da crise econômica e da aprovação da Lei da Terceirização em março está desenhando um bom ano para empresas que oferecem serviços de gestão de profissionais temporários e terceirizados. Segundo grandes companhias do setor, a mudança na duração … Continue lendo

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Nova lei trabalhista cria regras para home office; entenda

A nova lei trabalhista regulamentou a prática do teletrabalho, também conhecido como home office. Em linhas gerais, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. … Continue lendo

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Setor de Serviços alerta Casa Civil e Ministério do Trabalho para interferências na Reforma Trabalhista

Medida Provisória promete alterar lei 13.467/1 A Reforma Trabalhista entra em vigor a partir de 11 de novembro, trazendo 209 alterações na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) de 1943. Mas antes disso deverá ser editada uma Medida Provisória que … Continue lendo

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