Arquivo da tag: Reforma Trabalhista

FÓRUM JURÍDICO: Desembargadora Vólia Bomfim defende a aplicação imediata da Reforma Trabalhista pelos empresários

Durante evento do Seac-RJ, a juíza afirmou que não há o que temer caso usem de maneira consciente a convenção e acordos coletivos A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e trouxe uma maior flexibilização nas relações … Continue lendo

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Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo

A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, … Continue lendo

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Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Mayra Palópoli: em questões processuais juízes têm solicitado que os pedidos sejam adequados ao que a lei diz Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões … Continue lendo

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Fórum Jurídico: Seac-RJ recebe a desembargadora Vólia Bomfim

No dia 12/12, o Seac-RJ irá receber  a desembargadora Vólia Bomfim para um bate-papo sobre a terceirização de serviços, reforma trabalhista e as normas coletivas de Trabalho. A palestra faz parte do Fórum Jurídico, evento promovido pelo Seac-RJ em parceira … Continue lendo

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Reunião com Assessores Jurídicos debate a Reforma Trabalhista

O superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, se reuniu com os demais assessores jurídicos dos sindicatos filiados à Febrac e Fenavist para debater a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O encontro aconteceu no dia 20/11, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de … Continue lendo

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CAGED sofre mudanças para se adaptar à Reforma Trabalhista

Os empregadores que realizarem admissões nas novas modalidades de trabalho criadas pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467) no período entre 11/11/2017 e 30/11/2017 ficam desobrigados de informá-las diariamente por meio da CAGED, conforme previsto na Portaria 1.129/2014. Tais empregadores deverão … Continue lendo

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Congresso apresenta mais de 650 emendas à MP da reforma trabalhista

Parlamentares querem mexer em pontos não alterados pela medida provisória O envio de uma medida provisória (MP) que revê pontos da legislação do trabalho para o Congresso Nacional tem potencial de reabrir toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até … Continue lendo

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Reforma trabalhista: o que muda com a MP do governo

Entre as mudanças, medida provisória cria uma quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do … Continue lendo

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CNC divulga cartilha sobre a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista entrou em vigor no último sábado, dia 11 de novembro. A fim de orientar as entidades sindicais, empresas e seus profissionais das áreas jurídico trabalhista e de recursos humanos, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo … Continue lendo

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Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada pelo governo

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado. Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de … Continue lendo

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Como a MP que muda a reforma trabalhista afeta a sua vida

Presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 808 que mudou vários artigos da reforma trabalhista. Advogadas apontam tópicos mais importantes   A reforma trabalhista – definida pela lei 13.467/2017 – nem bem entrou em vigor e já foi alterada pela … Continue lendo

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Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes

Começa a valer nesta sábado (11/11) a reforma trabalhista, com mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto, sancionado em julho, tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das … Continue lendo

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Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira e valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no … Continue lendo

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Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro

O senador não esclareceu quais alterações estão sendo avaliadas pelo governo e devem compor a medida provisória A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma … Continue lendo

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Temer contraria centrais e desiste de MP para contribuição a sindicatos

O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta … Continue lendo

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