Arquivo da tag: Reforma Trabalhista

A reforma dá as caras

Seis meses após a implementação da nova lei trabalhista, número de ações na Justiça cai 40% e sinaliza um ambiente de menos conflito entre empresas e funcionários Depois de estudar por anos alterações para melhorar o desempenho na produção, a … Continue lendo

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“Sou a favor porque não altera nada”, diz novo ministro sobre reforma trabalhista

De acordo com o novo ministro, que toma posse nesta terça (10), a legislação está em constante desenvolvimento e precisa ser aperfeiçoada Escolhido nesta segunda-feira (9) pelo presidente Michel Temer para comandar o Ministério do Trabalho, Caio Vieira de Mello … Continue lendo

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Extinção da contribuição obrigatória é constitucional

Entidades terão que se reinventar.  Impor contribuições a trabalhadores, ainda que com outro nome, pode implicar em passivos trabalhistas Por Percival Maricato O STF, como esperado, votou por 6 x 3 pela constitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória . … Continue lendo

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TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a contratos novos

Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para contratos firmados após a Lei 13.467/2017 Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual instituídas pela … Continue lendo

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Câmara dos Deputados realiza jornadas para minimizar desinformações sobre a reforma trabalhista

Até setembro, a campanha acontecerá em Belém, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande e Goiânia. No estado do Rio, a jornada acontecerá em agosto. Foi em Brasília no dia 19/06 que a … Continue lendo

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OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) que a reforma trabalhista é compatível com a Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. Contrariou, portanto, a conclusão de seu … Continue lendo

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Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou no dia 24, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor desde … Continue lendo

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Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente

A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo modelo de contrato intermitente, mas o novo regime gera dúvidas entre empregadores e empregados. O trabalho … Continue lendo

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Nota da Anamatra extrapola limites e tenta opor-se a Reforma Trabalhista

A  ANAMATRA,  associação nacional dos juízes trabalhistas, mantém-se com núcleo de reação à Reforma Trabalhista, como se pode constatar pela nota abaixo, que não pode ficar sem que a refutemos. Está evidente que a entidade está extrapolando os limites constitucionais … Continue lendo

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Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira, 15, no DOU, parecer jurídico sobre a reforma trabalhista. De acordo com o texto, elaborado pela AGU e aprovado pela pasta, as novas regras trabalhistas são aplicáveis “forma geral, abrangente e imediata” a … Continue lendo

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STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista

Ação da PGR questiona novas regras à gratuidade; Justiça de SP já aplicou punição a trabalhadora O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita ao pagamento … Continue lendo

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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional … Continue lendo

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Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez o número de novos processos despencar. Nos três primeiros meses do ano, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizados 355.178 casos. No mesmo … Continue lendo

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Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica … Continue lendo

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Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade

A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O texto não foi analisado pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito. O … Continue lendo

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