Arquivo da tag: negociação coletiva

Negociações salariais caem no 1º semestre

Até junho deste ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, queda de 28%, enquanto as convenções diminuíram 41%, com incerteza de reforma trabalhista A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas … Continue lendo

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Convenção Coletiva 2018 traz mudanças pertinentes a Reforma Trabalhista

No dia 15/05, o Seac-RJ e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), concluíram as negociações e por fim assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2018. Ela terá efeito retroativo … Continue lendo

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CNI lança manual com orientação para negociações coletivas de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um documento para sindicatos patronais e empresas com orientações para a atuação em negociações coletivas. O texto traz recomendações a partir da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 2017), que deu mais … Continue lendo

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Reforma trabalhista revaloriza convenções coletivas de trabalho

O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, acompanhado de membros da diretoria, esteve no seminário “Repensando a Negociação Coletiva”, realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na última quarta-feira (24). O evento contou com as presenças … Continue lendo

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Interpretar a lei trabalhista para empresariado fortalece representatividade

A nova dimensão que instrumentos como o acordo e a negociação coletivos ganharam com a Lei nº 13.467/2017 e com a Medida Provisória nº 808/2017, que modernizaram as relações de trabalho, gera para as entidades sindicais o desafio de entender … Continue lendo

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CNC promove seminário sobre negociação coletiva

A Reforma Trabalhista alçou os sindicatos patronal e laboral a posição de protagonistas nas relações de trabalho. Tendo em vista esse novo cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC) irá promover o seminário “Repensando a negociação … Continue lendo

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FÓRUM JURÍDICO: Desembargadora Vólia Bomfim defende a aplicação imediata da Reforma Trabalhista pelos empresários

Durante evento do Seac-RJ, a juíza afirmou que não há o que temer caso usem de maneira consciente a convenção e acordos coletivos A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e trouxe uma maior flexibilização nas relações … Continue lendo

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Reforma trabalhista dá força de lei aos acordos coletivos

Proposta garante segurança jurídica para as partes e direitos trabalhistas A reforma trabalhista (PL nº 6.787/16) tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre os itens mais polêmicos está a proposta que dá aos acordos coletivos de trabalho força … Continue lendo

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Confederações patronais defendem reforma trabalhista para modernizar lei e gerar emprego

Dirigentes de confederações patronais defenderam no dia 08/03 a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) para modernizar a legislação e retomar a geração de empregos no Brasil. Eles participaram de audiência na comissão especial que analisa o projeto. Para o gerente … Continue lendo

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Reforma trabalhista: maioria das centrais sindicais defende fortalecimento da negociação coletiva

A maioria dos dirigentes das centrais sindicais presentes na audiência pública no dia 07/03 da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) defendeu o fortalecimento da negociação coletiva. Também houve críticas a pontos do texto enviado pelo Executivo pelas diferentes entidades, … Continue lendo

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Reforma trabalhista rasga a CLT ou gera empregos? A resposta está longe desses extremos

A reforma trabalhista tem sido discutida a partir de pontos de vista extremos. Os que se opõem às mudanças dizem que elas vão acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a proteção dos trabalhadores. Na ponta oposta, … Continue lendo

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Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto … Continue lendo

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Decisão do STF acirra debate sobre limites das negociações trabalhistas

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu os efeitos de uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), acirrou o debate sobre os limites das negociações trabalhistas. A súmula diz que, se não houver … Continue lendo

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Reforma trabalhista deve privilegiar a negociação direta

O presidente Michel Temer analisa uma proposta para flexibilizar a lei trabalhista, a fim de facilitar a negociação direta entre empregadores e trabalhadores, mesmo à revelia dos sindicatos, com o objetivo de preservar empregos e evitar novas demissões. O projeto, … Continue lendo

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I Workshop Interamericano de Negociação Coletiva.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza, em 27 de outubro, o I Workshop Interamericano de Negociação Coletiva. O evento, que tem apoio da Cornell University e do escritório de advocacia Litter, abordará desafios e tendências da negociação coletiva no … Continue lendo

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