Arquivo da tag: Lei nº 13.429/17

Palestra no Seac-RJ aborda Reforma Trabalhista e Lei da Terceirização

Sindicatos serão os protagonistas da Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) entrará em vigor no dia 11 de novembro. A maior alteração da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) tem gerado dúvidas em empregadores e trabalhadores. A fim … Continue lendo

Publicado em EVENTOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar.

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a … Continue lendo

Publicado em LAÉRCIO OLIVEIRA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Lei desacreditada é lei inútil

Goste ou não o PT, a reforma trabalhista é vital para recuperar a economia e os empregos Por Almir Pazzianotto Pinto Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | Com a tag , , | Deixar um comentário

Terceirização Legal

Um Novo Olhar   Por José de Alencar O mundo corporativo empresarial, os 15 milhões de trabalhadores terceirizados e os 13 milhões de desempregados estão vendo com muita satisfação a aprovação do marco legal da terceirização de serviços (Lei nº … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário