Arquivo da tag: lei da terceirização

Como ficam direitos dos terceirizados após a reforma

Especialistas da IOB, da Sage Brasil, vão tirar dúvidas dos leitores da VEJA sobre a reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro. Envie seu questionamento para o e-mail reforma.trabalhista@abril.com.br. As perguntas serão respondidas semanalmente. Os nomes das empresas e … Continue lendo

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Reforma Trabalhista trará liberdade com proteção

A diretora social do Seac-RJ Salete Calaça posa ao lado de Ricardo Perovani do Seac-ES e do deputado federal Laércio Oliveira, um dos palestrantes do evento. As mudanças nas relações trabalhistas a partir da Lei n° 13.467 foram o objeto … Continue lendo

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Terceirização não derruba os salários, mostra estudo

A terceirização não derruba o salário do brasileiro, mostram dados de mais de 13 milhões de trabalhadores acompanhados de 2007 a 2014 (ano das estatísticas mais recentes). Segundo estudo publicado na última quarta (30) na revista “Estudos Econômicos”, da USP, … Continue lendo

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Lei da terceirização amplia mercado de faciliteis no RJ

Com o objetivo de explicar as mudanças e apontar o impacto da Lei n. 13.429 na economia e na gestão de facilities, o superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, e o deputado federal e relator da lei da terceirização, Laércio … Continue lendo

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Meirelles: reforma trabalhista e terceirização podem gerar 6 milhões de empregos

Em entrevista a jornalistas, o ministro citou que a reforma trabalhista levará a uma redução das ações na Justiça do trabalho no Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou no sábado, 26, que a reforma trabalhista e terceirização, ambas … Continue lendo

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Lei da terceirização é pauta do 11º Infra Rio

O diretor superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, integra a programação do 11º Infra Rio com a palestra “Terceirização, agora é lei”. Nesta apresentação, Alencar abordará os aspectos de insegurança jurídica anteriores à promulgação da Lei 13.429/17 e os novos caminhos … Continue lendo

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Lei sobre terceirização aprimora relações de trabalho, diz AGU ao STF

Janot pediu que o STF conceda, com a “brevidade possível”, a suspensão da eficácia de toda a lei 13.429 em decisão monocrática Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a lei 13.429, … Continue lendo

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Seac-RJ realiza pesquisa online sobre a Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista

No primeiro semestre deste ano, duas importantes aprovações no Congresso Nacional geraram boas expectativas e também muitas dúvidas em torno das mudanças que virão nas relações entre empresas prestadoras de serviços, contratantes e trabalhadores. A Lei 13.429/17, aprovada em março, … Continue lendo

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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado … Continue lendo

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II Facilities Café

No dia 24/08, ocorrerá o II Facilities Café. O evento tem o patrocínio do Seac-RJ e o advogado e superintendente do Sindicato, José de Alencar, será o palestrante do painel “A Lei da Terceirização” juntamente com o deputado federal Láercio Oliveira.

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Veja 30 direitos em que ninguém pode mexer, mesmo com a reforma trabalhista

Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. A reforma foi sancionada pelo governo na semana passada e entra em vigor em novembro. Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser … Continue lendo

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Seac-RJ realiza Workshop sobre o Marco Regulatório da Terceirização

Durante o evento, o Sindicato lançou pesquisa sobre a Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista A aprovação da Lei 13.429/17, que instituiu o Marco Regulatório da terceirização, trouxe um novo olhar sobre a atividade, que é exercida há décadas e … Continue lendo

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Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST

Diante da edição da nova lei de terceirização, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá de decidir que entendimento aplicar aos casos já em andamento na Justiça do Trabalho. É o que pedem os amici curiae arrolados no … Continue lendo

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Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar.

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a … Continue lendo

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Lei desacreditada é lei inútil

Goste ou não o PT, a reforma trabalhista é vital para recuperar a economia e os empregos Por Almir Pazzianotto Pinto Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas … Continue lendo

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