Arquivo da tag: lei da terceirização

Lei da terceirização é pauta do 11º Infra Rio

O diretor superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, integra a programação do 11º Infra Rio com a palestra “Terceirização, agora é lei”. Nesta apresentação, Alencar abordará os aspectos de insegurança jurídica anteriores à promulgação da Lei 13.429/17 e os novos caminhos … Continue lendo

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Lei sobre terceirização aprimora relações de trabalho, diz AGU ao STF

Janot pediu que o STF conceda, com a “brevidade possível”, a suspensão da eficácia de toda a lei 13.429 em decisão monocrática Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a lei 13.429, … Continue lendo

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Seac-RJ realiza pesquisa online sobre a Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista

No primeiro semestre deste ano, duas importantes aprovações no Congresso Nacional geraram boas expectativas e também muitas dúvidas em torno das mudanças que virão nas relações entre empresas prestadoras de serviços, contratantes e trabalhadores. A Lei 13.429/17, aprovada em março, … Continue lendo

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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado … Continue lendo

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II Facilities Café

No dia 24/08, ocorrerá o II Facilities Café. O evento tem o patrocínio do Seac-RJ e o advogado e superintendente do Sindicato, José de Alencar, será o palestrante do painel “A Lei da Terceirização” juntamente com o deputado federal Láercio Oliveira.

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Veja 30 direitos em que ninguém pode mexer, mesmo com a reforma trabalhista

Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. A reforma foi sancionada pelo governo na semana passada e entra em vigor em novembro. Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser … Continue lendo

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Seac-RJ realiza Workshop sobre o Marco Regulatório da Terceirização

Durante o evento, o Sindicato lançou pesquisa sobre a Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista A aprovação da Lei 13.429/17, que instituiu o Marco Regulatório da terceirização, trouxe um novo olhar sobre a atividade, que é exercida há décadas e … Continue lendo

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Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST

Diante da edição da nova lei de terceirização, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá de decidir que entendimento aplicar aos casos já em andamento na Justiça do Trabalho. É o que pedem os amici curiae arrolados no … Continue lendo

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Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar.

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a … Continue lendo

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Lei desacreditada é lei inútil

Goste ou não o PT, a reforma trabalhista é vital para recuperar a economia e os empregos Por Almir Pazzianotto Pinto Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas … Continue lendo

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Terceirização Legal

Um Novo Olhar   Por José de Alencar O mundo corporativo empresarial, os 15 milhões de trabalhadores terceirizados e os 13 milhões de desempregados estão vendo com muita satisfação a aprovação do marco legal da terceirização de serviços (Lei nº … Continue lendo

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Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores das ações … Continue lendo

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Projetos de lei e ação judicial no STF podem tomar diversos caminhos

Por Percival Maricato Um PL sobre a terceirização já se tornou lei e está em vigor. Congressistas e membros do Executivo ainda falam em aprovar outro ou emendas na reforma trabalhista que reduzam a precarização do emprego. Quando perguntados, ninguém consegue dizer … Continue lendo

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F5 News entrevista Ermínio Lima Neto

“Setores que criticam a regulamentação da terceirização, simplesmente não querem a regulamentação” O palpitante tema da terceirização continua em alta no mundo político nacional. São várias as dúvidas que sua aprovação tem levantado. Para esclarecer melhor o leitor, o Portal … Continue lendo

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Nova lei de terceirização é benéfica ao país e aos trabalhadores

Por Guilherme Russo Diante da grande polêmica em torno da nova lei de terceirização e trabalho temporário (Lei 13.429/2017), em especial no que se refere à terceirização[1], a qual vem recebendo diversas interpretações equivocadas, mostra-se necessário entender o que realmente mudou e quais … Continue lendo

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