Arquivo da tag: Jovem Aprendiz

Seac-RJ ingressa com mandado de segurança para anular os efeitos da Instrução Normativa MTE/SIT Nº 146/18

O Seac-RJ ingressou com mandado de segurança coletivo, no intuito de anular os efeitos da Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nº. 146 de 25 de Julho de 2018, seja pela sua ilegalidade e inconstitucionalidade, que estabelece … Continue lendo

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Deficientes e aprendizes: a desproporcional e ilegal imposição de quotas no setor de serviços

Por Percival Maricato As leis que impõe quotas de deficientes e aprendizes às médias e grandes empresas, em princípio são louváveis, mas na aplicação, pela falta de flexibilidade, resultam em situações absurdas, impossíveis de serem cumpridas. O correto é refazer … Continue lendo

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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Corpus Saneamento e Obras Ltda. contra decisão que a condenou a incluir o número de motoristas, garis e coletores de lixo na base de cálculo da quantidade de … Continue lendo

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Cálculo para aprendizes deve levar em conta porteiros e faxineiros, define TST

Para fazer o cálculo de quantos aprendizes deve contratar, a empresa tem que levar em conta todos os funcionários que demandem formação profissional. E isso inclui faxineiros, motoristas de caminhão, vigias, porteiros, cozinheiros e auxiliares de cozinha. Com esse entendimento, … Continue lendo

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Para debatedores, formação deficiente dificulta contratação de jovens aprendizes

Debatedores afirmaram no dia 20/10, em seminário realizado na Câmara dos Deputados, que o principal entrave para que jovens aprendizes – entre 14 e 24 anos – conquistem a primeira vaga no mercado é o deficit na formação. Em debate … Continue lendo

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Aprendizagem profissional é tema de audiência no Ministério do Trabalho

A proposta para prorrogar a contratação do jovem aprendiz por até três anos nas empresas foi recebida nesta terça-feira (13) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em audiência com o diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo … Continue lendo

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Novo decreto amplia vagas para jovens aprendizes

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) uma nova regra para contratação de jovens aprendizes que vai ampliar a oferta de vagas para juventude no mercado de trabalho. O Decreto … Continue lendo

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Proposta estende seguro de vida para menores aprendizes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 93/15, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que torna obrigatória a concessão de seguro contra acidentes pessoais ao menor aprendiz. O deputado argumenta que, na regulamentação do estágio para estudantes e do … Continue lendo

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Aprendizes e as cotas no setor produtivo

Medidas para preservar empregos Por Edgar Segato Neto Desde a aprovação da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), determinando que as empresas contratem jovens aprendizes no seu quadro de funcionários, o setor de serviços vem encontrando dificuldades em cumprir a cota estabelecida … Continue lendo

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Empresa de limpeza urbana deve cumprir cota de aprendizes com motoristas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., empresa de limpeza urbana de Curitiba (PR), contrate aprendizes de motoristas para atender à exigência da cota legal de 5%.

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MTE promove reunião do GT Aprendiz em Brasília

Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto, se reuniu no dia 05/05, com o Grupo de Trabalho do Ministério … Continue lendo

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MTE adota fiscalização eletrônica na inserção de aprendizes

Empresas serão notificadas a apresentarem, em meio eletrônico, documentos que comprovem a efetiva contratação de aprendizes, de acordo com o que determina o art. 429 da CLT A secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE publicou no Diário Oficial da … Continue lendo

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