Arquivo da tag: Insalubridade

Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) e negou o pagamento acumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade para um ex-empregado da Salinor – Salinas do Nortes S/A. O … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Justiça nega adicional de insalubrdade a um gari

Atividade não envolvia contato permanente com o lixo urbano, que é exigível ao recebimento do benefício A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu que um gari responsável pelo varrimento de rua e pintura de meio-fio … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

TST autoriza pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por Ricardo CalciniAssessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Fabre Cursos Jurídicos, Escola … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Mulher grávida não poderá trabalhar em local insalubre

Proposta garante que o adicional de insalubridade, de 30% do salário da mulher grávida (trabalhador), seja mantido. Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividades ou locais insalubres. A proposta faz parte do Projeto de Lei 6668/06 … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Setor de limpeza se mobiliza para aprovação do PL 2118/2015

Falta de clareza na atual legislação que trata da insalubridade gera impacto para as empresas de mais de R$ 130 milhões por mês  Brasília, 24 de agosto de 2015 – Em 2014, as empresas do setor de asseio e conservação foram surpreendidas … Continue lendo

Publicado em FEBRAC, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Indeferido adicional de insalubridade para responsável por limpeza de galerias de esgoto residencial

A Justiça do Trabalho negou a um empregado da Proclima Engenharia Ltda. que era responsável pela limpeza de vasos sanitários, caixas de gordura e galerias de esgoto residencial o pagamento de adicional de insalubridade. Para a juíza Raquel Gonçalves Maynarde … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

OIT permite acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade

Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho garantem a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Súmula 448 – CNC ingressará Ação de Reclamação junto ao TST

Em maio, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 448, em que determina o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os casos de higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação. … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , | Deixar um comentário