Arquivo da tag: Imposto Sindical

TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem … Continue lendo

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Temer contraria centrais e desiste de MP para contribuição a sindicatos

O presidente Michel Temer irá contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem. A proposta … Continue lendo

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Senadores discordam quanto ao fim do Imposto Sindical

Há discordância entre os senadores quando ao fim do Imposto Sindical, incluído do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que começa a tramitar no Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados. O Imposto Sindical, previsto na Consolidação das Leis … Continue lendo

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