Arquivo da tag: Atividade fim

Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado

Para especialista, decisão abre precedentes e estimula terceirização principalmente no ensino a distância. No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator, ministro Caputo Bastos, decidiu que é lícita a terceirização de atividade-fim, conforme entendimento fixado pelo STF na … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se tem argumentos e persistência. A palavra e o foco das atenções passou ao empresariado do … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Terceirização está liberada em todas as atividades.

Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma empresa, é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Enfim uma legislação

No dia 22 de março, testemunhamos o fim de uma longa e árdua caminhada. Com 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização para … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Supremo adia julgamento sobre terceirização de qualquer tipo de trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a sessão desta quarta-feira (9) sem julgar o processo sobre a possibilidade de terceirização de atividades de empresas. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão por volta das 18h, antes que … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Empresariado e centrais sindicais divergem sobre terceirização de atividade fim

Foco do governo é na aprovação da PLC nº 30/2015, que tramita no Senado, e trata sobre terceirização O governo Temer decidiu deixar a reforma trabalhista para o próximo ano. Porém, as mudanças nas relações trabalhistas vão acontecer por partes . … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , | Deixar um comentário