Arquivo da tag: Acidente de trabalho

Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos

Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma do § 3º do art. 225 da Constituição Federal e § 1º do art. 14 … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Previdência Social torna públicos dados sobre acidentes de trabalho

O Ministério do Trabalho e Previdência Social tornou público o número de acidentes de trabalho e de licenças concedidas a empregados por estabelecimentos no país. Para ter acesso aos dados, basta ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do … Continue lendo

Publicado em SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário