Palestra do Seac-RJ aponta dicas de comportamento nas redes sociais

Cada vez mais os brasileiros estão presentes nas redes sociais. Entre estas pessoas, estão muitos profissionais que atuam em empresas e precisam se portar de maneira adequada para não prejudicar suas carreiras. Considerando esta situação, o Seac-RJ promoveu, no dia 08/08, a palestra “Comportamento profissional nas redes sociais – cuidados com a imagem e aspectos legais”.

Segundo Norma Brandão, psicóloga e palestrante do evento, as redes sociais podem ser uma ferramenta muito positiva e extremamente útil. Nelas, é possível investir em networking e fazer contatos úteis para sua carreira ou negócio. Porém, nem sempre a rede social pode ter um impacto positivo na vida profissional. Continue lendo

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11º Infra Rio: Associados ao Seac-RJ têm desconto na inscrição

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Reforma trabalhista e lei da terceirização: o que muda para as empresas do setor de asseio?


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Indústria, Comércio e Serviços puxam saldo positivo de empregos em julho

Foi o quarto mês consecutivo de abertura de vagas;  pela primeira vez nos últimos 33 meses, Construção Civil teve desempenho positivo na criação formal de empregos


Dados preliminares do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de julho mostram crescimento do número de empregos no Brasil pelo quarto mês consecutivo. Foram criadas 35,9 mil vagas formais no último mês em todo o país, resultado de 1.167.770 admissões e 1.131.870 desligamentos. Dos 25 subsetores econômicos, 17 empregaram mais do que demitiram, o que aponta uma consolidação da recuperação econômica.

“Isso mostra que o país está no rumo certo e que o governo federal está tomando as medidas necessárias para colocar novamente o Brasil no rumo do crescimento econômico e da recuperação do emprego”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Continue lendo

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Temer sanciona valor do salário mínimo para 2018


Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979.

Conforme a legislação, o novo salário mínimo passa a valer a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem. Benefícios trabalhistas também são ajustados de acordo com o novo valor. Continue lendo

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ICMS-RJ: Sefaz prevê emissão da e-procuração para contribuinte impedido de renovar seu certificado digital

Por meio do Decreto nº 46.058/2017 – DOE RJ de 08.08.2017, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, promoveu alterações na legislação que regulamenta o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para estabelecer que, nos casos em que o contribuinte estiver impedido de adquirir ou renovar seu certificado digital, em decorrência de baixa do CNPJ junto à Receita Federal, o mesmo deverá solicitar à Sefaz que outorgue a e-procuração em seu nome. Continue lendo

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Contribuição Confederativa Patronal 2017

No dia 18 de agosto termina o prazo para o recolhimento da Contribuição Confederativa Patronal, no valor único de R$ 1.150,00, correspondente a um piso salarial da categoria profissional. A empresa que não recolher até a data, ficará sujeira à  cobrança de multa de 2% (dois por cento) ao mês. Continue lendo

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Sefaz institui sistema eletrônico de emissão de certidão no estado do Rio

A Resolução nº 109 da Secretaria de Fazenda do Estado Rio de Janeiro (“SEFAZ/RJ”), publicada no Diário Oficial em 07 de agosto de 2017, instituiu o Sistema Eletrônico de Emissão de Certidão de Regularidade Fiscal de pessoas físicas ou jurídicas, destinado a atestar a inexistência de débitos tributários perante a Receita Estadual do Rio de Janeiro.

De acordo com os artigos 1º e 2º da referida resolução, o Sistema Eletrônico atestará a regularidade fiscal apenas por meio de Certidão Negativa de Débitos (“CND”), que somente será emitida caso não conste nos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento qualquer débito, oriundo de tributos estaduais ou decorrente do descumprimento de obrigação acessória, em nome do requerente. Continue lendo

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MP do Refis é prorrogada por mais 60 dias

A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada hoje (8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada pelos parlamentares dentro dos próximos dois meses.

A MP do Refis já teve relatório do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e no do Senado. Ontem (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o governo pretende trabalhar pela elaboração de um novo relatório para ser apresentado na Câmara por um deputado da base aliada. Continue lendo

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Seac-RJ realiza pesquisa online sobre a Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista

No primeiro semestre deste ano, duas importantes aprovações no Congresso Nacional geraram boas expectativas e também muitas dúvidas em torno das mudanças que virão nas relações entre empresas prestadoras de serviços, contratantes e trabalhadores. A Lei 13.429/17, aprovada em março, representa o Marco Regulatório da Terceirização, e a Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, promete flexibilizar as contratações de trabalhadores.

Com o objetivo de ouvir a opinião das empresas associadas e sociedade a respeito das novas legislações, o Seac-RJ criou uma pesquisa online que foi divulgada no blog e redes sociais do Sindicato.

Lançada durante o Workshop Terceirização Livre e sem insegurança jurídica, realizado no dia 26 de junho, na sede do Sindicato, a pesquisa ficou disponível até o dia 30 de julho e recebeu um total de 23 participações.

No Facebook, a pesquisa teve alcance de mais de 7 mil usuários e gerou mais de 400 reações de pessoas que se manifestaram através de curtidas, comentários e compartilhamentos do post publicado na página do Sindicato.

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Ministro avisa que tentativa de burlar lei trabalhista será penalizada

Durante palestra a entidades empresariais e sociais, em Lajeado (RS), Ronaldo Nogueira assegurou que todos os direitos dos trabalhadores estão garantidos na modernização da CLT

O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou a sustentar, nessa segunda-feira (7), que os direitos dos trabalhadores estão assegurados na modernização da legislação trabalhista e fez um alerta: ninguém poderá usar as novas normas como justificativa para descumprir a lei e desrespeitar os direitos dos trabalhadores. “Quem tentar burlar a lei será notificado, será multado, será penalizado”, advertiu, depois de palestrar em reunião-almoço do Fórum das Entidades Empresariais e Sociais de Lajeado (RS), no salão de eventos da Associação Comercial e Industrial do município (Acil).

Durante a palestra, Ronaldo Nogueira destacou que a modernização trará segurança jurídica às empresas, na gestão dos relacionamentos com os trabalhadores. “Não tem como manter a contribuição de impostos se não houver empreendedores. Não haverá empregos se não houver empresas. A modernização da legislação trabalhista foi construída com muito diálogo. O Brasil não podia esperar mais. Nós precisamos unir o Brasil”, falou o ministro, para um público de cerca de 150 líderes empresariais, comunitários e políticos. Continue lendo

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Jucerja prorroga prazo para cumprimento de exigências

Foi publicada, em 07/08/2017, a Portaria JUCERJA nº 1535, determinando a prorrogação para 18/8/2017 dos prazos processuais para cumprimento de exigências vencidos no período de 3 a 11/08/2017, valendo inclusive para os processos de autenticação de livros mercantis.

 

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Questionada lei do RJ sobre registro de acidentes de trabalho em delegacia de polícia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5739), com pedido de liminar, para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga o registro policial de acidentes de trabalho que causarem lesão ou morte de trabalhador. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.

A Lei estadual 7.524/2017, questionada pela entidade, diz que os acidentes de trabalho que causarem lesão, ferimento ou morte de trabalhador devem ser, obrigatoriamente, registrados na delegacia de polícia da respectiva circunscrição. A norma foi editada sob a justificativa de garantir ao trabalhador uma prova documental, no caso de acidente de trabalho, para fins de obtenção de seguro acidentário, DPVAT e para ajuizamento de ações com pedidos de indenização por danos morais. Após sua aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o projeto de lei foi vetado pelo governador sob o fundamento de vício de inconstitucionalidade formal. Contudo, o Legislativo derrubou o veto e publicou a norma. Continue lendo

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Alerj aprova projeto que condiciona isenções fiscais a autorização do Confaz

Projeto é mais brando que texto de 2016 que restringia isenções por dois anos

Alerj aprova projeto que condiciona isenções fiscais a autorização do Confaz – Gustavo Miranda / Agência O Globo

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, um projeto de lei que acabou por abrandar a restrição à concessão de novos incentivos fiscais por dois anos, sancionada no ano passado (mesmo que com exceções para uma série de setores e situações).

Dessa vez, o texto permite que isenções sejam concedidas, desde que aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, em caso de mais de R$ 640 milhões em renúncia fiscal distribuídos em até 15 anos, também pelo plenário da Assembleia Legislativa. Continue lendo

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Tributação sobre o lucro volta ao radar da Receita Federal

Para auditores fiscais, haveria espaço para aumentar a tributação sobre bancos e setores como os de bebida, energia e mineração

Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou que há espaço para a Receita Federal apertar mais a tributação dos setores da economia que têm obtido grandes lucros mesmo na crise econômica, como o de bancos, bebidas, energia e mineração.

Ele defendeu a volta da tributação sobre lucro e dividendos para pessoas físicas.

Segundo ele, a equipe econômica não mexeu como deveria nas desonerações criadas durante o governo anterior e ainda enviou ao Congresso, no final de 2016, um projeto de novo Refis. Continue lendo

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