Presidente do Seac-RJ prestigia confraternização da Aeps-RJ

Em dezembro, a Aeps-RJ comemorou 41 anos de história. Para celebrar esse marco, o presidente da entidade, José Carlos Barbosa, reuniu a diretoria da associação e os grandes nomes que fizeram parte de sua história em um almoço de confraternização realizado no dia 01/12.

Durante a ocasião, o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, recebeu uma homenagem da entidade ao fundador da Associação, Juarez Garcia. Continue lendo

Publicado em EVENTOS, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Confiança de serviços recua 0,1 ponto em novembro ante outubro, aponta FGV


O Índice de Confiança de Serviços (ICS) teve ligeiro recuo de 0,1 ponto na passagem de outubro para novembro, para 87,7 pontos, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, 29. O resultado sucede quatro meses consecutivos de altas. Em médias móveis trimestrais, o índice permaneceu em elevação pelo terceiro mês consecutivo.

“A virtual estabilidade da confiança no mês não altera o quadro positivo dos indicadores nos últimos meses. A evolução desde o início do segundo semestre revela um processo mais equilibrado entre a percepção empresarial sobre as condições correntes e suas expectativas para os próximos meses, padrão que não era observado anteriormente. A melhora do ambiente de negócios é também mais espalhada entre os segmentos. A maior convergência nas avaliações empresariais reforça os sinais de ampliação do ritmo de atividade do setor para os próximos meses”, avaliou Silvio Sales, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). Continue lendo

Publicado em MERCADO, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Governo mantém implantação do eSocial para janeiro de 2018


O governo federal informou, durante a 21ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada no dia 30 de outubro de 2017, que acatou parcialmente a proposta de rever o cronograma de implantação do eSocial. O Comitê Gestor do Programa publicará, nos próximos dias, norma regulamentadora do novo modelo e cronograma de implantação. As informações abaixo foram apresentadas em reunião, portanto, não são finais e serão confirmadas após publicação de ato oficial.

O calendário de implantação do eSocial mostra que, no início de 2018, as 14 mil maiores empresas do País, que faturam R$ 78 milhões por ano ou mais, estarão obrigadas a utilizar o novo sistema. Já a partir de julho, todas as demais companhias serão impactadas, ou seja, 20 milhões de empresas, incluindo os microempreendedores individuais. Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Eneac 2018: Seac-RJ oferece pacotes especiais para associados

O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2018 será realizado entre os dias 16 e 20 de maio no ambiente paradisíaco do Mabu Thermas Grand Resort em Foz do Iguaçu, Paraná.

Para garantir a sua presença no maior evento do setor, o Seac-RJ, em parceria com a Febrac, disponibilizará pacotes a custos acessíveis e parcelados. Essa e outras vantagens estarão disponíveis apenas para as empresas que estiverem em dia com as obrigações sindicais. Continue lendo

Publicado em AGENDA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

ACRJ promove seminário sobre governança e compliance

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) promove, no dia 5 de dezembro, o seu primeiro seminário sobre Governança e Compliance. O encontro, que tem o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA); e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contará com a presença de autoridades e especialistas na área como o chefe jurídico do Departamento Institucional Do BNDES, Marcus Vinícius; o Procurador Corregedor do Estado do Rio de Janeiro, André Uryn; e o ex-presidente da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), Henrique Rocha. Continue lendo

Publicado em AGENDA, EVENTOS | Com a tag | Deixar um comentário

XXXII Geasseg: Porto Alegre sedia reunião de executivos dos sindicatos de asseio e segurança

Entre os dias 16 e 17 de novembro, Porto Alegre foi palco para o XXXII Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg). A gerente executiva do Seac-RJ, Ana Cristina Fernandes, e os demais representantes dos setores participaram de uma ampla programação com temas fundamentais para o desenvolvimento dos sindicatos.

“Essa é uma excelente oportunidade para debater sobre problemas, apontar soluções e apresentar novidades que promovam a melhoria dos serviços prestados pelas entidades”, disse Ana. Continue lendo

Publicado em EVENTOS, FEBRAC, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Fisco autoriza créditos de Cofins sobre terceirização

As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 29, definiu que valores gastos com a contratação de mão de obra terceirizada geram créditos de PIS e Cofins – que podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo.

O entendimento, publicado no dia 26 de outubro, encerra conflitos de interpretação entre duas regiões fiscais da Receita Federal e ganha importância principalmente com a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que agora permite a terceirização de trabalhadores sem restrição, para as atividades meio e fim. Com esse sinal verde, advogados acreditam que haverá um estímulo maior para a terceirização no país. Continue lendo

Publicado em SEAC-RJ | Deixar um comentário

CNI pede para participar de ações no Supremo contra Lei de Terceirização

A Confederação Nacional da Indústria pediu para ingressar como amicus curiae em cinco ações de inconstitucionalidade contra a lei que permitiu a terceirização de atividades-fim de empresas. Em todas as petições, se manifesta pela constitucionalidade integral da norma, que considera “um significativo avanço na definição de regras claras para uma prática que é realidade nas estruturas produtivas do Brasil e do mundo”. Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Palestra RH: Desafios para 2018

No próximo dia 05, o Seac-RJ irá receber os gestores das empresas associadas para a palestra “Desafios para 2018”. O encontro será conduzido pela psicóloga Norma Brandão e começará às 16h. O objetivo é avaliar as palestras oferecidas em  2017, escolher os temas e planejar o calendário para 2018. 

Continue lendo

Publicado em EVENTOS, RH, SEAC-RJ | Deixar um comentário

Fórum Jurídico: Seac-RJ recebe a desembargadora Vólia Bomfim

No dia 12/12, o Seac-RJ irá receber  a desembargadora Vólia Bomfim para um bate-papo sobre a terceirização de serviços, reforma trabalhista e as normas coletivas de Trabalho. A palestra faz parte do Fórum Jurídico, evento promovido pelo Seac-RJ em parceira com a Aeps-RJ.

Palestrante: Dra.Vólia Bomfim

Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF. Pós-graduada lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Professora. Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro.

Serviço

Data e Horário: 12/12/2017 – 14h às 18h

Local: Auditório da ACRio

Endereço: Rua da Candelária 9 – 12º Andar – Centro – RJ

Público: exclusiva para Empresários, Advogados, Executivos e Gerentes Comerciais das empresas associadas ao Seac-RJ.

Inscrições: (21) 2253-5661 ou através do e-mail: seacrj@seac-rj.com.br

VAGAS LIMITADAS!!!

Publicado em EVENTOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Mudanças na CLT valem para contratos vigentes


A Medida Provisória (MP) nº 808, que regulamentou a lei da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) deixou mais claro que as alterações promovidas com a norma valem para todos os contratos vigentes. Apesar da redação, os advogados trabalhistas acreditam que até mesmo esse ponto ainda poderá ser questionado na Justiça do Trabalho.

Os contratos de trabalho no Brasil são, em geral, bastante simplificados, com dados como o salário estipulado, jornada de trabalho e outras condições. Com isso, as alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser aplicadas aos contratos já vigentes, segundo os advogados trabalhistas. Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Reunião com Assessores Jurídicos debate a Reforma Trabalhista

O superintendente do Seac-RJ, José de Alencar, se reuniu com os demais assessores jurídicos dos sindicatos filiados à Febrac e Fenavist para debater a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O encontro aconteceu no dia 20/11, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

“Desde a aprovação da Reforma, são inúmeros os eventos que buscam abrir o debate sobre as mudanças na legislação trabalhista. Acredito que esse movimento só tende a ganhar força, pois é imprescindível que toda a sociedade tenha ciência sobre os efeitos das alterações e entendam como podem se beneficiar com elas. As empresas podem e devem participar destes forúns de discussão, inclusive, para sanarem dúvidas e evitarem armadilhas judiciais”, contou Alencar. Continue lendo

Publicado em EVENTOS, FEBRAC, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

CAGED sofre mudanças para se adaptar à Reforma Trabalhista


Os empregadores que realizarem admissões nas novas modalidades de trabalho criadas pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467) no período entre 11/11/2017 e 30/11/2017 ficam desobrigados de informá-las diariamente por meio da CAGED, conforme previsto na Portaria 1.129/2014.

Tais empregadores deverão relacionar todas essas admissões juntamente com o total das movimentações mensais, no periodo legal de 01 a 07 de dezembro de 2017, utilizando o novo layout do CAGED, já disponível no site do Ministério do Trabalho ou, ainda, pelos aplicativos ACI ou FEC, que serão disponibilizados a partir do dia 01 de dezembro de 2017. Continue lendo

Publicado em MERCADO, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Congresso apresenta mais de 650 emendas à MP da reforma trabalhista

Parlamentares querem mexer em pontos não alterados pela medida provisória

O envio de uma medida provisória (MP) que revê pontos da legislação do trabalho para o Congresso Nacional tem potencial de reabrir toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 19h desta terça-feira, o texto já havia recebido 680 emendas. Os deputados e senadores estão empenhados não só em modificar os termos apontados pela MP, mas querem mexer em vários pontos já aprovados na reforma. As emendas tratam desde pequenas supressões e inclusões até a revogação de toda a reforma trabalhista, conforme emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), e a volta da contribuição sindical obrigatória pelos próximos dois anos, uma sugestão do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Continue lendo

Publicado em SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Validação da Nota Fiscal mudará em 2018 afetando milhares de empresas

Entre as várias novidades que deverão entrar em vigor em 2018, como o e-Social e a EFD-Reinf, há mais uma à qual os profissionais devem ficar atentos: a validação das notas fiscais junto às Secretarias da Fazenda dependerá do preenchimento de algumas informações no GTIN. A mudança tanto para indústrias como pequenos produtores das mais diversas áreas e para cada uma há uma data de início da obrigatoriedade diferente.

Para quem não conhece, o GTIN (Global Trade Item Number) é a parte numérica que forma o código de barras dos produtos, ou seja, um número de identificação global para itens comercializados. E esta mudança afeta diretamente quem é fabricante, distribuidor, varejista e atacadista, pois os campos EAN (cEAN) e EAN Tributado (cEANTrib) serão necessários para validação de documentos fiscais. Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário