Arquivo da categoria: SEAC-RJ

Reforma trabalhista acelera ações na Justiça, defende Ives Gandra Filho

Um dos maiores ganhos que o Brasil terá com a entrada em vigência da Reforma Trabalhista, neste mês, é celeridade processual na Justiça do Trabalho. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Governo publica medida provisória que prorroga Refis até 14 de novembro

Medida provisória foi publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ no dia 31/10, quando se encerraria o prazo de adesão ao programa de parcelamento de tributos. O governo publicou nesta terça-feira (31) uma medida provisória, em edição extra … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Almoço do Empresário recebe presidente da Petrobras

No dia 31/10, o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e membros do sindicato participaram do Almoço do Empresário da ACRJ com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Durante a ocasião, Parente disse que a parceria que a estatal está negociando com … Continue lendo

Publicado em AGENDA, EVENTOS, SEAC-RJ | Deixar um comentário

Iniciativa para cumprir cota isenta empresa de indenização por dano moral

Empresa que ainda não tenha atingido o número de funcionários com deficiência estabelecido por lei pode deixar de ser punida caso demonstre iniciativa em cumprir a meta e já tenha aumentado de forma significativa o número de empregados nestas condições. … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Receita Federal: Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários

Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos na solicitação de serviços nas unidades da Receita … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Leis sancionadas permitem parcelamento e desconto de dívidas de pessoas e empresas com o governo

Duas leis provenientes de medidas provisórias criam programas de regularização de débitos e vão permitir o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o governo. A Lei 13.496/2017, originada da chamada MP do Refis, e a Lei 13.494/2017 … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Porto Alegre sediará XXXII Geasseg

O XXXII Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg) será realizado entre os dias 15 e 18 de novembro em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Organizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de … Continue lendo

Publicado em AGENDA, EVENTOS, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Mapeamento Estratégico: Segunda reunião é marcada por demandas do empresariado

O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e membros do Sindicato participaram nesta quinta, 26, da segunda oficina de trabalho para o Mapeamento Estratégico do Comércio. O projeto, organizado pela Fecomércio-RJ, em parceria com a FGV, engloba seis setores do Comércio do … Continue lendo

Publicado em MERCADO, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário

Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista

Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma. A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro. “A recomendação é que … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Temer sanciona novo Refis com quatro vetos

A lei que cria o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial com quatro vetos. Como mostrou a Folha, o presidente Michel Temer vetou apenas quatro itens do texto … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Reunião da diretoria do Seac-RJ

A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 06/11, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 27/11, neste mesmo horário, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao … Continue lendo

Publicado em AGENDA, EVENTOS, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Febrac promove última AGE do ano

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promoverá no dia 22 de novembro, em Brasília, a última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2017. O evento irá reunir a diretoria da entidade e os presidentes dos … Continue lendo

Publicado em AGENDA, FEBRAC, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Por meio de embargos de declaração, … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Mercado de trabalho abre 209 mil novas vagas formais no ano, melhor resultado desde 2014

O fechamento de empregos formais em 2016 foi o maior dos últimos 40 anos, mas com a retomada da economia do país, o mercado de trabalho já dá sinais claros de recuperação. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) … Continue lendo

Publicado em MERCADO, SEAC-RJ | Deixar um comentário

CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista

As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não pretendem aplicar a reforma trabalhista aos processos pelos quais são responsáveis. A lei foi sancionada em julho deste ano e entra em … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , , | Deixar um comentário