Arquivo da categoria: SEAC-RJ

Setor de serviços tem maior concentração de MPEs inadimplentes

Mesmo com inflação e juros cadentes e os sinais de recuperação da economia, o cenário para os pequenos negócios ainda revela fragilidades. A inadimplência, por exemplo, manteve crescimento nos últimos meses, afetada pela retomada mais lenta em serviços, setor que … Continue lendo

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Reforma Trabalhista não se aplica a processos em curso, decide juíza de Santo Amaro

Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra  o município de Saubara (BA), a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, Luziane Silva Carvalho Farias, entendeu que as mudanças trazidas … Continue lendo

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Ministério do Trabalho diz em nota técnica que reforma trabalhista não anistia infrações anteriores à lei

Mudanças na legislação entraram em vigor em novembro e se aplicam a contratos vigentes. Mas condutas ilícitas praticadas antes continuarão sendo punidas conforme a lei anterior, diz nota. Uma nota técnica do Ministério do Trabalho determina que a nova legislação … Continue lendo

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Febrac e Seac-RJ: juntos na última etapa da Ação Nacional 2017

Sob a coordenação da diretora social, Salete Calaça, o Seac-RJ concluiu a sua participação na 10ª edição da Ação Nacional Febrac. Os brinquedos arrecadados foram entregues às crianças da creche Obra Social Novos Palmares, em Vargem Pequena e, pelo terceiro … Continue lendo

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Eneac 2018 premiará empresas do setor de limpeza

O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2018 será realizado entre os dias 16 e 20 de maio no ambiente paradisíaco do Mabu Thermas Grand Resort em Foz do Iguaçu, Paraná. Durante o evento será feita a entrega … Continue lendo

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CNC promove seminário sobre negociação coletiva

A Reforma Trabalhista alçou os sindicatos patronal e laboral a posição de protagonistas nas relações de trabalho. Tendo em vista esse novo cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC) irá promover o seminário “Repensando a negociação … Continue lendo

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Em decisão, Barroso reafirma a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em decisão liminar (provisória), a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas. A possibilidade da terceirização da atividade-fim já está afirmada na Lei 11.442, de 2007, e na nova … Continue lendo

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Nova presidente do TRT-4 diz que reforma trabalhista tem trechos inconstitucionais

Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou no dia 15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto. Sem comentar detalhes … Continue lendo

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Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais

As empresas terão um custo maior com o pagamento de horas extras habituais aos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um julgamento que causou surpresa, alterou no dia 14/11 a jurisprudência sobre o tema. Com a mudança, as … Continue lendo

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Setor de serviços cai em outubro e acumula queda de 3,4% no ano

O volume de serviços prestados no país recuou 0,8% em outubro, frente a setembro, pela série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). … Continue lendo

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Receita regulamenta consolidação de débitos no PRT

Advogado Marcelo Annunziata: o PRT interessou, praticamente, às empresas com grande volume de prejuízo fiscal A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidação de débitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de … Continue lendo

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Cronograma de Implementação do eSocial é dividido em grupos de empresas

A Resolução CDES 3/2017, publicada em novembro, alterou a Resolução CDE 2/2016, estabelecendo a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Com a nova resolução a implementação será feita com base na … Continue lendo

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FÓRUM JURÍDICO: Desembargadora Vólia Bomfim defende a aplicação imediata da Reforma Trabalhista pelos empresários

Durante evento do Seac-RJ, a juíza afirmou que não há o que temer caso usem de maneira consciente a convenção e acordos coletivos A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e trouxe uma maior flexibilização nas relações … Continue lendo

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Seac-RJ: Vólia Bomfim avalia pontos da reforma trabalhista

No dia 12/12, o Seac-RJ receberá a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Vólia Bomfim para um bate-papo sobre a Reforma Trabalhista. Em outros eventos e debates, a desembargadora deixou claro sua posição favorável às novas normas. “A … Continue lendo

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Empresas fazem as contas e tiram dúvidas antes de aderir ao trabalho intermitente

Só grandes varejistas, como Magazine Luiza e Riachuelo, anunciaram contratação por hora A introdução do regime de trabalho intermitente no Brasil foi uma das principais novidade da reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. Com a nova regra, as empresas … Continue lendo

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