Arquivo da categoria: SEAC-RJ

Febrac promove AGE de setembro na capital federal

  No dia 19/09, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou a 2ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da atual gestão (2018-2022). Entre os membros da diretoria da Federação e os presidentes dos sindicatos … Continue lendo

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Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

Atualização é resultado de consulta pública e promove a harmonização com a classificação das Nações Unidas Foi publicada a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas … Continue lendo

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Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de … Continue lendo

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TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a modalidade possibilita que o empregado seja contratado por hora ou por período. Especialistas afirmam que o … Continue lendo

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Convenção de Trabalho do Seac-RJ é destaque na reunião dos assessores jurídicos

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 do Seac-RJ foi alvo de elogios durante a última reunião dos Assessores Jurídicos da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e da Federação Nacional de Empresas de Segurança … Continue lendo

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2018

No dia 19 de outubro vence o prazo para recolhimento, sem multa e juros, da Contribuição Assistencial Patronal 2018. A cobrança está prevista na legislação (CLT), mantida pela reforma trabalhista para as empresas, até porque se trata também da autonomia privada … Continue lendo

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Seac-RJ ingressa com mandado de segurança para anular os efeitos da Instrução Normativa MTE/SIT Nº 146/18

O Seac-RJ ingressou com mandado de segurança coletivo, no intuito de anular os efeitos da Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nº. 146 de 25 de Julho de 2018, seja pela sua ilegalidade e inconstitucionalidade, que estabelece … Continue lendo

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Decisão Judicial garante benefício fiscal para as empresas vinculadas ao Seac-RJ

O Seac-RJ, com o apoio da Fecomércio-RJ, obteve no Tribunal Regional Federal da 2ª Região decisão judicial que autoriza as empresas de asseio e conservação do Estado do Rio o direito a apurarem e recolherem as contribuições para o PIS … Continue lendo

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Seac-RJ amplia seu leque de serviços

A partir da parceria com o escritório Fernando Martins Advogados Associados, o Seac-RJ irá avaliar a situação tributária das empresas associadas O regime tributário no Brasil é bastante complexo e gera insegurança nos empresários. A fim de mitigar esse problema,  … Continue lendo

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ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF

Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta semana deve dar mais segurança às empresas que passaram a registrar nos balanços créditos a receber da União referentes à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias … Continue lendo

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Terceirização: A hora é vez da produtividade

Por Percival Maricato  A terceirização na atividade fim, aprovada pelo STF por goleada, 7 x 4, demonstra que certas batalhas podem ser vencidas quando se tem argumentos e persistência. A palavra e o foco das atenções passou ao empresariado do … Continue lendo

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Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas

A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês. As mudanças foram promovidas pela Lei nº 13.670, de … Continue lendo

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Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País

A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. A alteração prejudicaria os clientes – … Continue lendo

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Setor de serviços volta a contrair em agosto e tem nível mais fraco em um ano e meio, aponta PMI

Índice caiu em agosto a 46,8, de 50,4 em julho, voltando a ficar abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contraçãoO setor de serviços do Brasil voltou a contrair em agosto devido à fraqueza da demanda e a … Continue lendo

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Reforma tributária: As propostas de 11 candidatos à Presidência

A necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro a fim de atingir um modelo mais simples, mais transparente e mais justo está em discussão há tempos no Brasil. Em 2017, o brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias apenas … Continue lendo

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