Arquivo da categoria: SEAC-RJ

Eleições 2018: Presidente do Seac-RJ participa de evento com o candidato Alckmin

As eleições se aproximam e mais do que nunca é necessário estar ciente das plataformas de governo dos candidatos à presidência.  No dia 08, o presidente do Seac-RJ e membros da diretoria do Sindicato estiveram presentes em um evento realizado … Continue lendo

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Seac-RJ recebe título de Destaque Limpeza Ambiental e Social 2017

O Seac-RJ foi agraciado com o título de Destaque Limpeza Ambiental e Social 2017 pela participação, desempenho e importante contribuição para o sucesso de todas as fases da 10ª Ação Nacional Febrac. A entrega foi realizada pelo presidente Edgar Segato Neto … Continue lendo

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STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista

Ação da PGR questiona novas regras à gratuidade; Justiça de SP já aplicou punição a trabalhadora O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita ao pagamento … Continue lendo

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Empresas devem enviar quitação anual de débitos em Maio

As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos. Esta obrigatoriedade está prevista na Lei 12.007/2009 e não vem sendo cumprida por muitas prestadoras de … Continue lendo

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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional … Continue lendo

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Missão Empresarial Terceirização de Serviços – Toronto 2018

O Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Santa Catarina (Seac-SC) e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Catarina (Sindesp-SC) convidam a todos os empresários e empreendedores do setor de serviço a participarem da Missão Empresarial … Continue lendo

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Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez o número de novos processos despencar. Nos três primeiros meses do ano, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizados 355.178 casos. No mesmo … Continue lendo

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Setor de serviços retoma mobilização contra aumento de carga no PIS/Cofins

Com o Ministério da Fazenda sustentando o discurso de que mandará a proposta de simplificação do PIS/Cofins ainda este mês ao Congresso, o setor de serviços já se prepara para na próxima semana retomar as mobilizações contra possíveis aumentos de … Continue lendo

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Curitiba recebe Fórum Pulire América

Entre os dias 9 e 10 de agosto, a cidade de Curitiba irá receber o Fórum Pulire América. Será a primeira vez que o evento será realizado fora do continente europeu. A realização é uma parceria entre a Facop (Fundação do … Continue lendo

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Projeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês, diz Rachid

Segundo o secretário da Receita, a ideia é criar um imposto único O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao … Continue lendo

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Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias, diz TST

Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira, 3, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Apesar das resistências, é … Continue lendo

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Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica … Continue lendo

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Palestra do Seac-RJ aponta como manter sucesso empresarial

O Seac-RJ promoveu nos dias 17 e 19/04, o curso “Gestão em tempos de crise” a fim de atender a demanda da diretoria e dos empresários por programas de capacitação. O consultor empresarial José Renato Miranda apontou soluções internas que … Continue lendo

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Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade

A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O texto não foi analisado pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito. O … Continue lendo

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Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do … Continue lendo

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