Arquivo da categoria: MERCADO

Começou prazo para preenchimento da Rais

Começou na última terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Empresários poderão enviar dados até o dia 23 de março, por meio de formulário online. De acordo com o Ministério do … Continue lendo

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Interpretar a lei trabalhista para empresariado fortalece representatividade

A nova dimensão que instrumentos como o acordo e a negociação coletivos ganharam com a Lei nº 13.467/2017 e com a Medida Provisória nº 808/2017, que modernizaram as relações de trabalho, gera para as entidades sindicais o desafio de entender … Continue lendo

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Empresário que não cumprir prazos do eSocial será multado

Em vigor de forma obrigatória desde o dia 1º de janeiro, o eSocial veio para desburocratizar a entrega de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas para os órgãos governamentais. Com um sistema completamente online e de fácil acesso, a … Continue lendo

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Carf decide que INSS recai sobre vale-refeição

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o auxílio-alimentação, pago em cartão ou tíquete, também integra o salário do trabalhador para efeito do cálculo da contribuição previdenciária (INSS).

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RAIS: Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração

Período para entrega do formulário começa em 23 de janeiro e vai até 23 de março Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 terá … Continue lendo

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Entidade patronal questiona perante o STF o fim da contribuição sindical compulsória

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que … Continue lendo

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Artigo da reforma pode atrapalhar TST de adaptar súmulas a novas regras

Um artigo da reforma trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, pode atrapalhar a aplicação da própria norma pelos magistrados. O motivo é um procedimento previsto na nova legislação para alterar súmulas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Continue lendo

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Contribuição Sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada no ano passado.

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Reforma trabalhista só vale para contratos novos?

Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para quem mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro. Governo afirma o contrário. Entenda o impasse. Um parecer da comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do … Continue lendo

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CNC projeta estabilidade para o setor de serviços este ano

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (12) pelo IBGE, mostra que o volume de receitas do setor de serviços cresceu 1,0% em novembro do ano passado, na comparação com o mês anterior e já descontados os efeitos sazonais. … Continue lendo

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Reforma Trabalhista: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo

Ministros argumentam que reforma não pode tirar direitos adquiridos Uma comissão de ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de … Continue lendo

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Receita diz que empresas têm prazo até 28 de fevereiro para qualificar dados no eSocial

A Receita Federal informa que as cerca de 14 mil empresas obrigadas a prestar contas pelo eSocial, emprega cerca de 15 milhões de trabalhadores, um terço do total terão um prazo para cumprir a primeira estapa do regime até o … Continue lendo

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TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contrato

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer … Continue lendo

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Temer veta Refis para pequenas empresas

O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deve trabalhar para ver o projeto aprovado nos próximos meses, afirmou nesta sexta-feira (05/01) Guilherme Afif Domingos, presidente … Continue lendo

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Implantação do eSocial para empresas que faturam acima de R$ 78 mi começa nesta segunda

Para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, a utilização será obrigatória a partir de julho A partir desta segunda-feira (8), as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em … Continue lendo

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