Arquivo da categoria: MERCADO

Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. … Continue lendo

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STF: Contribuição sindical

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame de ação direta de inconstitucionalidade que questiona o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical diretamente pelo Plenário. A decisão leva em conta que o processo (Adin 5794) … Continue lendo

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STF: Trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5.950), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), para questionar a criação do contrato de trabalho intermitente a partir da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). Na ação … Continue lendo

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Senado aprova reoneração da folha de pagamentos

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que … Continue lendo

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Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso

A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão do Tribunal de Contas … Continue lendo

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Serviços registram terceira queda mensal de confiança

A queda da confiança atingiu nove das 13 atividades pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 2,4 pontos na passagem de abril para maio, descendo para 88,8 pontos, na série com ajuste sazonal, informou … Continue lendo

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Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

Juiz reconheceu desvio de finalidade no destino da contribuição. O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher Contribuição Social Rescisória de 10% sobre o FGTS, devida nas demissões … Continue lendo

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Mercado sobe estimativa de inflação e baixa previsão de alta do PIB para 2018

Os economistas do mercado financeiro elevaram sua expectativa de inflação para este ano e passaram a estimar uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. As previsões estão no mais recente relatório de mercado, também conhecido como Focus, … Continue lendo

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Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou no dia 24, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor desde … Continue lendo

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Setor de serviços recua 0,2% em março, diz IBGE

O setor de serviços recuou 0,2% em março na comparação com fevereiro, segundo levantamento divulgado no dia 15/05 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já na comparação com março do ano passado, a queda foi maior, de 0,8%. … Continue lendo

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Mudança no pagamento de ISS será votada em junho, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende votar depois do feriado de Corpus Christi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria um sistema eletrônico de padrão unificado em todo o território nacional … Continue lendo

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Cadastro no eSocial é até julho

Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho para aderir à primeira fase do eSocial, que será implantada … Continue lendo

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Os pontos cegos das propostas de reforma tributária

Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas Propostas de reforma tributária proliferam na fila de pautas do Congresso e … Continue lendo

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Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente

A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo modelo de contrato intermitente, mas o novo regime gera dúvidas entre empregadores e empregados. O trabalho … Continue lendo

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Nota da Anamatra extrapola limites e tenta opor-se a Reforma Trabalhista

A  ANAMATRA,  associação nacional dos juízes trabalhistas, mantém-se com núcleo de reação à Reforma Trabalhista, como se pode constatar pela nota abaixo, que não pode ficar sem que a refutemos. Está evidente que a entidade está extrapolando os limites constitucionais … Continue lendo

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