Arquivo da categoria: MERCADO

Cebrasse defende terceirização da atividade fim em julgamento do STF

Por Carla Passos, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os ministros analisam uma ação proposta pela Associação … Continue lendo

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Prestadoras de serviços de Limpeza farão mutirão de limpeza em setembro

No dia 15 de setembro, sábado, empresários e trabalhadores do segmento de asseio e conservação unirão forças para realizarem mutirão de limpeza e manutenção dos principais pontos turísticos brasileiros. Promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza … Continue lendo

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Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. … Continue lendo

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, … Continue lendo

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Fazenda do Rio começa em setembro agendamento on-line para serviços de ISS

Segundo o órgão, a partir do dia 4, apenas os contribuintes que acessarem o portal Carioca Digital e agendarem o serviço com antecedência terão o atendimento garantido no Plantão Fiscal das gerências de Fiscalização do ISS e na Gerência de … Continue lendo

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Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta … Continue lendo

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Serviços saltam 6,6% em junho, acima do esperado e melhor desempenho desde 2011

O setor de serviços do Brasil surpreendeu em junho e subiu muito mais que o esperado, revertendo por completo as perdas causadas pela greve dos caminhoneiros, mas com resultado ainda insuficiente para mostrar recuperação mais forte. A atividade saltou 6,6 … Continue lendo

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Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários … Continue lendo

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Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ … Continue lendo

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Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST

A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pedido do jornal Valor Econômico. Os acordos para solucionar problemas em contratos … Continue lendo

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Quase metade das empresas ainda não migrou para a nova nota fiscal eletrônica

NF-e 4.0 começou a valer a partir de 2 de agosto e traz a inclusão de novas informações. Segundo SPED, 49% das notas fiscais eletrônicas ainda estão na versão antiga O prazo final para a adequação da NF-e 4.0 está … Continue lendo

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Setor de serviços cresce em julho pela primeira vez em quatro meses, mostra PMI

A atividade do setor de serviços voltou a crescer em julho, pela primeira vez em quatro meses, com rápida melhora na quantidade de novos trabalhos, depois de a greve dos caminhoneiros causar no mês anterior o maior tombo do segmento … Continue lendo

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Governo lança política para empregar detentos e egressos de presídios

O governo lançou no dia 24 de julho a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, cujo objetivo é dar oportunidades de trabalho para presos e ex-detentos. O decreto que institui a política foi assinado pela presidente da … Continue lendo

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44% dos empresários de varejo e serviços estão otimistas para o segundo semestre

Os empresários de varejo e serviços estão otimistas com o desempenho da economia e de seus próprios negócios no segundo semestre do ano, embora os primeiros seis meses do ano tenham sido difíceis para os seus respectivos setores. Essa é … Continue lendo

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eSocial lança nova Central de Atendimento via telefone para orientar empregadores

Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e … Continue lendo

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