Arquivo da categoria: MERCADO

Meirelles diz que texto do Refis está em negociação

Ministro afirmou em Londres que texto do programa de renegociação de dívidas ainda não está pronto. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (26) que as negociações em torno do Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, estão … Continue lendo

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Apenas 4,4% das pequenas empresas estão prontas para utilizar o eSocial

Pouco menos da metade dessas companhias sequer começaram a registrar as informações na plataforma; segundo os consultados, estrutura para lidar com burocracia é maior dificuldade Embora ainda em fase de testes, o eSocial não está sendo “bem abraçado” pelas empresas … Continue lendo

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Novo eSocial, que será obrigatório a partir de 1º de janeiro, tem apenas 0,01% das grandes empresas cadastradas

Nos primeiros 30 dias de teste do sistema do eSocial para as empresas, somente 800 companhias se cadastraram na plataforma da Receita Federal. O número representa 0,01% das 8 milhões de empresas, que empregam mais de 40 milhões de trabalhadores, … Continue lendo

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Serviços puxa criação de vagas em agosto

Embalado por sinais de retomada da economia brasileira, o país registrou em agosto o quinto mês consecutivo de criação de postos de trabalho. O saldo positivo no mês passado foi de 35.457 empregos com carteira assinada, puxado pelos setores de … Continue lendo

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Serviços perdem 2,4% de receita operacional e 300 mil postos no 1º ano da crise

Perda foi puxada pelo desempenho do segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio No primeiro ano da crise, o setor de serviços não financeiros gerou R$ 1,4 trilhão de receita operacional líquida, uma queda de 2,4% em relação … Continue lendo

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Regulamentação do Trabalho Intermitente pela Reforma Trabalhista

Nova modalidade de trabalho foi criada pela Lei 13.467/2017, que entrará em vigor a partir de novembro de 2017. O contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela … Continue lendo

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MP vai desestabilizar a adoção da nova Lei Trabalhista

Com a nova Lei Trabalhista programada para entrar em vigor no dia 11 de novembro, o relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), se mostrou contrário à adoção de uma Medida Provisória para esclarecer os pontos pendentes da legislação. … Continue lendo

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É empresário? Já tem mudança da reforma trabalhista no eSocial

Receita Federal divulga versão atualizada do eSocial com as mudanças acarretadas pela reforma trabalhista Se você é empresário e usa o eSocial, fique atento: já há uma mudança no programa que traz as alterações que entrarão em vigor com a … Continue lendo

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Reforma Trabalhista trará liberdade com proteção

A diretora social do Seac-RJ Salete Calaça posa ao lado de Ricardo Perovani do Seac-ES e do deputado federal Laércio Oliveira, um dos palestrantes do evento. As mudanças nas relações trabalhistas a partir da Lei n° 13.467 foram o objeto … Continue lendo

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10ª Ação Nacional Febrac reúne voluntários para limpeza de praias e recebe mais de cem currículos de deficientes

Seac-RJ foi patrocinador do Clean Up the World, que retirou quatro toneladas de lixo da orla do Rio de Janeiro Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter a limpeza em lugares públicos para a preservação … Continue lendo

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Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) e negou o pagamento acumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade para um ex-empregado da Salinor – Salinas do Nortes S/A. O … Continue lendo

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Palestra no Seac-RJ aborda Reforma Trabalhista e Lei da Terceirização

Sindicatos serão os protagonistas da Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) entrará em vigor no dia 11 de novembro. A maior alteração da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) tem gerado dúvidas em empregadores e trabalhadores. A fim … Continue lendo

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Publicado veto de alteração da CLT que trata da formação técnico-profissional

Foi promulgada parte da Lei 13.420/2017 que havia sido vetada pela Presidência quando da publicação da lei em março/2017. A referida Lei alterava dispositivos da CLT para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão … Continue lendo

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Artigo: Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos

Por Raimundo Simão de Melo Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma do § 3º do art. 225 da Constituição Federal e § 1º do art. 14 … Continue lendo

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Artigo: Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017

No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado (máximo de dois anos), em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de … Continue lendo

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