Arquivo da categoria: LAÉRCIO OLIVEIRA

Setor de serviços renova pressão contra reformado PIS 

Temendo um aumento de carga tributária, o setor de serviços começou a intensificar a pressão contra a reforma do PIS, proposta pelo governo federal. A percepção é que, mesmo com a ideia da Receita de manter pelo menos parte das … Continue lendo

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Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar.

Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a … Continue lendo

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Laércio diz que aumento do PIS/Cofins pode causar desemprego

Representantes do setor de serviços estiveram no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, 5, acompanhados dos deputados Laércio Oliveira e Luiz Carlos Hauly para reunião com Gastão Alves de Toledo, assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República para … Continue lendo

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No Planalto, Cebrasse discute aumento do PIS/Cofins

Representantes da diretoria Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços –  Cebrasse  estiveram no Palácio do Planalto na tarde da quarta-feira (5), acompanhados dos deputados Laércio Oliveira (SD/SE) e Luiz Carlos Hauly (PSBD/PR) para reunião com Gastão Alves de … Continue lendo

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Entenda o que muda com o projeto de terceirização irrestrita

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para o relator, ele dará segurança às empresas e ao trabalhador. O projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (22), vai ajudar a criar empregos e movimentar … Continue lendo

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Terceirização vai beneficiar pequenos negócios

A terceirização irrestrita de mão de obra em todas as atividades das empresas vai beneficiar os pequenos negócios. Isso irá ocorrer porque a proposta em tramitação final na Câmara vai abrir portas ao segmento para novas oportunidades como fornecedores e … Continue lendo

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Terceirização será votada depois do carnaval

Projeto relatado pelo deputado Laércio Oliveira permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa; texto é visto por centrais como mais prejudicial a trabalhadores     BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai … Continue lendo

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Regras para contribuição sindical de autônomos e empresas voltam à pauta

A contribuição sindical recolhida anualmente dos profissionais liberais e autônomos e das empresas poderá ter uma nova regulamentação. O tema, que entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim de 2016, voltará a ser discutido neste ano. … Continue lendo

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Governo enfrentará resistências para alterar as leis do trabalho temporário

Deputados federais e organizações afirmam que proposta da minirreforma trabalhista vai abrir rombo na legislação e levar à falência milhares de empresas especializadas nesse segmento Brasília – As novas regras de contratação de mão de obra temporária serão um dos … Continue lendo

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Presidente faz balanço das atividades de 2016 na Comissão de Desenvolvimento Econômico

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços da Câmara apreciou em 2016 113 projetos de lei que estavam na sua pauta. “Propus um ano de celeridade na apreciação dos projetos que tramitam na Comissão. Apesar de todos os … Continue lendo

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Laércio discute em audiência projeto que cria jornada flexível de trabalho

O deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou na tarde de quarta-feira, 30, de audiência púbica na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre o PLS 218/2016, que institui o … Continue lendo

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Laércio discute relações comerciais do Brasil com a Argentina

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira,  esteve em Buenos Aires nesta quarta-feira, 16, participando de reunião com a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, e outras autoridades do governo … Continue lendo

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Comissão aprova projeto que prevê teste de gravidez em demissão de funcionária

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6074/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra … Continue lendo

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CNC: Empresários brasileiros externam preocupação com mercado comum

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio Paraná, Darci Pana, foi enfático ao apontar os interesses da Confederação e dos setores representados pela entidade durante reunião com a ministra de … Continue lendo

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Comissão rejeita obrigação de registro de ponto em todas as empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL 5737/16). O projeto é de autoria do deputado Victor Mendes (PSD-MA) e … Continue lendo

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