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O que os empresários esperam do próximo presidente

Levantamento da CNDL sobre as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo aponta desejo por um país menos burocrático e com políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças … Continue lendo

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15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços

Devido à dificuldade do segmento em contratar profissionais com deficiência, as empresas filiadas aos Sindicatos Estaduais Associados, realizarão um mutirão para contratação de profissionais com deficiência. O Ato de Cidadania, como é conhecido, faz parte da Ação Nacional Febrac que, … Continue lendo

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Febrac: Reunião de Assessores Jurídicos

No próximo dia 11, acontecerá em Brasília a reunião dos departamentos jurídicos da Febrac e da Fenavist com os assessores e advogados dos Sindicatos filiados de todo o País. Organizada pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza … Continue lendo

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Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso

Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Esse foi um dos entendimentos … Continue lendo

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TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem … Continue lendo

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Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo

Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na próxima quarta-feira (29/8). … Continue lendo

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Cebrasse defende terceirização da atividade fim em julgamento do STF

Por Carla Passos, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os ministros analisam uma ação proposta pela Associação … Continue lendo

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Prestadoras de serviços de Limpeza farão mutirão de limpeza em setembro

No dia 15 de setembro, sábado, empresários e trabalhadores do segmento de asseio e conservação unirão forças para realizarem mutirão de limpeza e manutenção dos principais pontos turísticos brasileiros. Promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza … Continue lendo

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Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. … Continue lendo

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, … Continue lendo

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Fazenda do Rio começa em setembro agendamento on-line para serviços de ISS

Segundo o órgão, a partir do dia 4, apenas os contribuintes que acessarem o portal Carioca Digital e agendarem o serviço com antecedência terão o atendimento garantido no Plantão Fiscal das gerências de Fiscalização do ISS e na Gerência de … Continue lendo

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Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta … Continue lendo

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Serviços saltam 6,6% em junho, acima do esperado e melhor desempenho desde 2011

O setor de serviços do Brasil surpreendeu em junho e subiu muito mais que o esperado, revertendo por completo as perdas causadas pela greve dos caminhoneiros, mas com resultado ainda insuficiente para mostrar recuperação mais forte. A atividade saltou 6,6 … Continue lendo

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Ética e Tecnologia são os destaques do Fórum Pulire América

O Seac-RJ levou uma comitiva de empresários liderados pelo presidente Ricardo Garcia Com foco na área de gestão e prestação de serviços, o Fórum Pulire América aconteceu nos dias 9 e 10 de agosto, com a participação de mais de … Continue lendo

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Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários … Continue lendo

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