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Missão Empresarial – Terceirização e Serviços – Toronto 2018

O Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Santa Catarina (Seac-SC) e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Catarina (Sindesp-SC) convidam a todos os empresários e empreendedores do setor de serviço a participarem da Missão Empresarial … Continue lendo

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Workshop Novas Regras da Convenção Coletiva de Trabalho 2018

 

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OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) que a reforma trabalhista é compatível com a Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. Contrariou, portanto, a conclusão de seu … Continue lendo

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Expediente durante a Copa do Mundo

Em função da grande mobilização popular que tradicionalmente ocorre durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) esclarece as principais dúvidas … Continue lendo

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Intervalo para mulher na sobrejornada não pode ter limite de tempo, decide TST

O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em vigor a reforma trabalhista, existe sempre que houver extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário. Assim entendeu … Continue lendo

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Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. … Continue lendo

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STF: Contribuição sindical

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame de ação direta de inconstitucionalidade que questiona o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical diretamente pelo Plenário. A decisão leva em conta que o processo (Adin 5794) … Continue lendo

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STF: Trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5.950), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), para questionar a criação do contrato de trabalho intermitente a partir da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). Na ação … Continue lendo

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Senado aprova reoneração da folha de pagamentos

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que … Continue lendo

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Eneac 2018: Seac-RJ marca presença no maior evento nacional de Asseio e Conservação

Comitiva do Rio foi uma das maiores do evento, com 50 empresários  Liderada pelo presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, a comitiva do  Seac-RJ participou da 26º edição do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), realizado entre os … Continue lendo

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Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso

A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão do Tribunal de Contas … Continue lendo

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Serviços registram terceira queda mensal de confiança

A queda da confiança atingiu nove das 13 atividades pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 2,4 pontos na passagem de abril para maio, descendo para 88,8 pontos, na série com ajuste sazonal, informou … Continue lendo

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Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

Juiz reconheceu desvio de finalidade no destino da contribuição. O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher Contribuição Social Rescisória de 10% sobre o FGTS, devida nas demissões … Continue lendo

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Mercado sobe estimativa de inflação e baixa previsão de alta do PIB para 2018

Os economistas do mercado financeiro elevaram sua expectativa de inflação para este ano e passaram a estimar uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. As previsões estão no mais recente relatório de mercado, também conhecido como Focus, … Continue lendo

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Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou no dia 24, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor desde … Continue lendo

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