Seac-RJ no G1: Após PEC, cresce procura por empregadas terceirizadas no Rio

 

 

Matéria publicada no G1 sobre os impactos da PEC das Domésticas no mercado de serviços de limpeza no Rio.  O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ),  que reúne firmas que terceirizam os serviços de empregadas, registrou um aumento de procura de 25% em abril o que, para o sindicato, é reflexo da PEC das Domésticas, promulgada em 3 de abril, mas que ainda não foi regulamentada.

Segundo o sindicato, a tendência é que o mercado siga o  modelo europeu e americano, que fornece este tipo de mão de obra por meio de empresa. As agências prestadoras de serviço já se prepararam para atender o aumento da demanda, informou o sindicato nesta sexta-feira (10).

A empregada fornecida por uma agência é chamada de agente doméstico e tem todos os direitos trabalhistas garantidos pela empresa. Mas os encargos trabalhistas e sociais necessários para a contratação e demissão do funcionário ficam a cargo da agência especializada.

“Se a contratante não se adaptar à pessoa indicada para o trabalho, pedirá a substituição sem custos. No caso da contratação direta, a família teria que enfrentar o constrangimento da situação, além de arcar com aviso prévio e a rescisão contratual”, explica José Carlos Barbosa Lopes, diretor de Relação com o Mercado do Seac-RJ e diretor de Gestão da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac).

A jornada de trabalho da agente doméstica é igual à de qualquer empregado comum, 44 horas semanais, com uma folga por semana e um domingo por mês. Prestação de serviço nos fim de semana, pernoite ou acima de 44 horas podem ser negociados junto à empresa, de acordo com o sindicato.

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