Arquivo do mês: setembro de 2018

Febrac publica nova análise do fluxo de admissões e desligamentos do setor

Com o objetivo de apresentar informações quanto à movimentação de admitidos e desligados no país, para que sirvam de parâmetro em um diagnóstico conjuntural do Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação no País, a Federação Nacional das … Continue lendo

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Mais novidades: Seac-RJ firma parceria com CRA-RJ

Em setembro, o Seac-RJ fechou uma inovadora parceria com o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ) a fim de oferecer mais de 250 cursos gratuitos aos colaboradores das empresas do setor de asseio e conservação do Rio. São … Continue lendo

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Benefício Certo: mais facilidade na gestão de benefícios

O Seac-RJ está atento as demandas dos seus associados e, diante das reclamações em relação a gestão do Vale Transporte, firmou parceria com a Benefício Certo, empresa especializada na gestão de benefícios. O objetivo da iniciativa é facilitar a gestão … Continue lendo

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Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto

De acordo com a nova regra, definição caberá ao ministro do Planejamento O governo vai divulgar até o fim do ano uma lista com todas as atividades que poderão ser exercidas por trabalhadores terceirizados na administração pública federal, autarquias, fundações … Continue lendo

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Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz, havia sido condenada a pagar o adicional … Continue lendo

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Febrac promove AGE em Brasília

A Febrac realizará a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 24 de outubro, com o objetivo de discutir diversos assuntos e ações estratégicas em defesa do segmento, entre eles, os desdobramentos da 11a Ação Nacional Febrac. A reunião será em … Continue lendo

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Reunião da diretoria do Seac-RJ

A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 08/10, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 22/10, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao sindicato.

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Publicados os índices FAP para 2019

Por meio da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de … Continue lendo

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TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e … Continue lendo

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Febrac promove AGE de setembro na capital federal

  No dia 19/09, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou a 2ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da atual gestão (2018-2022). Entre os membros da diretoria da Federação e os presidentes dos sindicatos … Continue lendo

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Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

Atualização é resultado de consulta pública e promove a harmonização com a classificação das Nações Unidas Foi publicada a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas … Continue lendo

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Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de … Continue lendo

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TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a modalidade possibilita que o empregado seja contratado por hora ou por período. Especialistas afirmam que o … Continue lendo

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Convenção de Trabalho do Seac-RJ é destaque na reunião dos assessores jurídicos

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 do Seac-RJ foi alvo de elogios durante a última reunião dos Assessores Jurídicos da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e da Federação Nacional de Empresas de Segurança … Continue lendo

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2018

No dia 19 de outubro vence o prazo para recolhimento, sem multa e juros, da Contribuição Assistencial Patronal 2018. A cobrança está prevista na legislação (CLT), mantida pela reforma trabalhista para as empresas, até porque se trata também da autonomia privada … Continue lendo

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