Arquivo do dia: 5 de janeiro de 2018

Reforma trabalhista é alvo de pelo menos 15 ações no STF

Oito processos questionam o fim do imposto sindical O poder do Palácio do Planalto para neutralizar as tentativas de alteração na MP em tramitação no Congresso não é suficiente para proteger o texto original de outras interferências. Pelo menos 15 … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado

Às ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei 13.467/2017, devem ser aplicadas as regras anteriores, pois o Direito brasileiro impede a retroatividade de norma processual. Com esse entendimento, o desembargador Orlando Apuene … Continue lendo

Publicado em LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Laércio é o parlamentar sergipano que mais apresentou e relatou projetos

O deputado federal Laércio Oliveira foi o parlamentar sergipano que mais apresentou e relatou projetos. Nos três anos de mandato, ele apresentou 321 proposições e relatou 90 projetos na Câmara. Graças a sua atuação, foi selecionado pelo Departamento Intersindical de … Continue lendo

Publicado em LAÉRCIO OLIVEIRA, SEAC-RJ | Deixar um comentário