Praia de Copacabana receberá 9ª Ação Nacional Febrac

Copacabana

A praia de Copacabana foi o cartão-postal eleito para receber a 9ª Ação Nacional Febrac. Além do novo local, o evento traz mais uma grande novidade: a parceria entre as empresas associadas ao Seac-RJ e o Clean Up The World, evento que ocorre simultaneamente em 125 países e conta com mais de 20 mil voluntários somente no Brasil.

A diretoria do Sindicato e empresários já estão se reunindo para planejar as atividades de promoção da cidadania, mobilizando também empregados do setor de serviços terceirizados com o objetivo de tornar o mundo melhor. Continue lendo

Publicado em EVENTOS, FEBRAC, SEAC-RJ | Com a tag , | Deixar um comentário

Reunião da diretoria do Seac-RJ

A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 12/09, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 26/09, neste mesmo horário, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao sindicato.

Publicado em EVENTOS, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Seac-RJ promove seminário para descomplicar o direito trabalhista

descomplica

No dia 13/09, o Seac-RJ, em parceria com a Febrac, irá realizar o seminário “Direito do Trabalho Descomplicado”. O objetivo da iniciativa é apresentar os pontos onde as empresas encontram mais dificuldade no cumprimento da legislação trabalhista e que geram riscos legais ao negócio.  Continue lendo

Publicado em AGENDA, EVENTOS, FEBRAC, SEAC-RJ | Deixar um comentário

12/09: Novo prazo da Contribuição Confederativa Patronal 2016

CONTRIBUICAO-CONFEDERATIVA-2

As empresas ganharam mais tempo para realizar o pagamento da Contribuição Confederativa Patronal 2016. No dia 12 de setembro termina o prazo para o recolhimento no valor único de R$ 1.077,80, sem acréscimo. Tradicionalmente, o vencimento da contribuição é em agosto.

A Contribuição Confederativa Patronal está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017, firmada pelo SEAC-RJ e pelas entidades laborais, conforme determina o inciso IV, do Artº. 8º da Constituição Federal.  A empresa que não recolher até o dia 12 de Setembro de 2016, ficará sujeira ao pagamento da Contribuição Confederativa Patronal, acrescida de multa de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente de atraso.

Verifique se a sua empresa já recebeu o boleto para pagamento. Caso contrário, entre em contato com o Seac-RJ e solicite uma 2a via através dos emails: administrativo@seac-rj.com.br, seacrj@seac-rj.com.br ou pelos telefones: (21) 2253-5661 / 5541

 

 

Publicado em AGENDA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Prejuízos de uma reforma do PIS/COFINS são apresentados ao Ministro Padilha

IMG_2628

O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, esteve na Casa Civil para conversar com o ministro Eliseu Padilha sobre os impactos negativos da Reforma do PIS/COFINS para o setor de Serviços, anunciada pelo governo anterior. A reforma vai prejudicar empresas de todos os setores, mas em especial as áreas de educação, saúde, construção, telecomunicações, segurança, informática, entre outros, que geram mais de 20 milhões de empregos. O ministro ficou sensibilizado com os problemas que poderiam ser causados pela Reforma e informou que abordaria o tema dentro de um grupo de trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento. Continue lendo

Publicado em LAÉRCIO OLIVEIRA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Indagações sobre a reforma trabalhista

Não há por que continuar com a rigidez atual das regras da CLT e impedir o acerto direto entre as partes

1466589565922.jpg.600x335_q85_crop_detail

Por José Pastore*

Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É também o posicionamento unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao apreciar o voto do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 590.415 de 2015, assim ressaltou a importância da negociação coletiva na Constituição de 1988:

“Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; XIII – duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XIV – jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”. Continue lendo

Publicado em IMPRENSA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, SEAC-RJ | Com a tag | Deixar um comentário

Frente do Comércio e Serviços recebe ministros da Casa Civil e da Fazenda

editada2

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo recebeu nesta quarta-feira, 10, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Fazenda, Henrique Meirelles. O deputado federal Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Frente, destacou na abertura do evento que é importante que o governo enxergue e compreenda as necessidades do setor produtivo. “Queremos participar das ações do governo. São milhões de empregos representados pelos setores de comércio e serviços. Queremos ajudar a apontar os caminhos para achar a solução para os problemas econômicos do país”, informou o parlamentar. Continue lendo

Publicado em LAÉRCIO OLIVEIRA, SEAC-RJ | Com a tag , , , , | Deixar um comentário