Inovação: Parceria Alfa/Tennant apresenta as novas tecnologias para o setor de asseio

No dia 24/09, associados e membros da diretoria do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro – Seac-RJ puderam ter um vislumbre dos novos produtos e tecnologias desenvolvidos com exclusividade para o setor pelas empresas Alfa e Tennant.

Durante a palestra, representantes da Alfa/Tennant e 3M apresentaram lançamentos nas áreas de máquinas e equipamentos, além de um panorama atual sobreo avanço da mecanização da limpeza. Continue lendo

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Autorizada pelo Supremo, terceirização ainda gera dúvidas

Para especialistas, ainda não está claro se todas as funções podem ser realizadas sem contrato por meio da CLT. Principais divergências estão nos casos em que há relação de dependência


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, autorizar a terceirização para atividade-fim em qualquer esfera profissional. Na prática, todas as ocupações, nos diferentes níveis de uma empresa, poderão ser terceirizadas. A decisão foi marcada por polêmicas e registrou placar disputado: sete ministros votaram pela autorização da terceirização, enquanto quatro julgaram improcedente a liberação irrestrita. O assunto ainda é controverso e pouco compreendido por parte dos trabalhadores.

De acordo com Lucas Santos, da Mendonça e Santos Sociedade de Advogados, a liberalização possibilita maior compreensão por parte da sociedade. “Essa é uma pauta antiga dos setores produtores. É inegável que a forma pela qual a terceirização estava sendo regulada, só por um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tornava-a precária. Era difícil explicar para o empresário. Na minha compreensão, o STF entendeu que o TST estava adentrando em uma área do Poder Legislativo”, explica. Continue lendo

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Brasil perde competitividade por excessos regulatórios e atrasos na tecnologia digital

Por Lúcia Tavares

O Brasil sofreu queda de três pontos no ranking mundial de competitividade entre 2017 e 2018, e está na lista140 países com dificuldades para conquistar espaços no mercado global de bens e serviços e para atrair investimentos.

Os dados constam do último Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, organização internacional sediada na cidade suíça de Genebra, que reúne grandes lideranças e organizações em debates e estudos sobre a economia global.

O documento pontua o País saltando da 69ª para a 72ª colocação, e observa o quanto é nocivo para a economia local o atraso causado pela mão de ferro do Estado brasileiro no regramento do mercado – situação já por vezes apontada em estudos do Fórum.  Dos 140 países avaliados, é no Brasil a maior incidência dessas medidas regulatórias.

A conclusão é que quanto mais os governos tentam controlar a atividade produtiva por meio de regulações e imposição de normas oficiais, maior é o espaço para a corrupção e arbitrariedades por parte de agentes públicos. Isso dificulta e atrasa decisões empresariais, aumenta os custos de transação, e torna a prestação de contas mais obscuras, tanto na esfera privada como no setor público.

Além de apontar a frágil capacidade brasileira no competitivo mercado global, o relatório expõe também o quanto o Brasil, e boa parte das economias analisadas, não têm o estofo para se inserir num mundo velozmente transformado pelas novas tecnologias digitais. “Uma realidade que vem criando um conjunto ainda não perfeitamente delineado de desafios para os governos, para as empresas e para as pessoas”, informa o documento.

Ao avaliar esse dado do Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse, João Diniz, ressalta que a incontível aceleração de novidades digitais em todo o Planeta impõe enormes desafios às atividades produtivas, “especialmente aos Serviços, por sua potencialidade na geração de renda e sua primazia nos níveis da empregabilidade”.

 

O empresário observa que inúmeros segmentos do setor têm caminhado nesse sentido. Mas salienta que “é preciso ir mais adiante nisso, buscando um alinhamento ideal a essa constante profusão de tecnologias digitais para sistemas, maquinários, equipamentos e produtos que modernizam e potencializam a capacidade produtiva da prestação de serviços”.

Fonte: Cebrasse

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9ª Turma: Fim da contribuição sindical obrigatória atende princípio constitucional e moderniza legislação trabalhista

Em decisão recente, a 9ª Turma do TRT reconheceu que a regra da reforma trabalhista que declarou o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. E foi além: no entendimento da Turma, a alteração legislativa, nesse aspecto, modernizou a legislação sindical, conformando-a ao princípio constitucional da livre associação profissional ou sindical, segundo o qual ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. (artigo 8º da CR/88). Continue lendo

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Com novos fundamentos aumentam as denúncias de crime de sonegação fiscal contra empresários

Por Percival Maricato

Sinal dos tempos, mudança cultural evidente, empoderamento do Ministério Público, do Judiciário mais conservador, necessidade de caixa do Estado, irão fazer com que aumentem as ações penais contra empresários e funcionários possivelmente envolvidos em tudo que aparente ser sonegação fiscal. O MP e o Fisco não se satisfazem mais com simples execuções fiscais. Continue lendo

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Alerta da ONU incrementa ações de sustentabilidade na limpeza profissional

No início de setembro, o site da ONU Brasil publicou alerta do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre “quanto o mundo corre o risco de cruzar o ponto de não retorno da mudança climática, com consequências desastrosas para as pessoas em todo o planeta e os sistemas naturais que as sustentam”. Guterres pediu mais liderança e maior ambição pela ação em prol do clima como uma reforma de reverter essa tendência.

Considerando as graves transformações, e a economia de baixo carbono que todos os países deverão empreender, a Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Conservação – Febrac abriu discussão com seus associados e decidiu implementar ações  para sensibilizar e acelerar a percepção de empresários comprometidos com a maximização das ações do setor de Limpeza Profissional.

Uma das ferramentas é a Cartilha Febrac de Sustentabilidade, a disponibilizar conhecimento sobre o tema a todos os sindicatos associados, recomendando às empresas a adoção de práticas sustentáveis alinhadas às leis vigentes (em especial a Instrução Normativa nº 1 do Ministério do Planejamento e a lei dos resíduos sólidos) e adaptação dos empresários às novas exigências.

“Dessa forma nossa entidade sai à frente na discussão e entrega ao mercado e a seus stakeholders uma plataforma preparatória para que seus associados possam também ser os agentes de disseminação destes conceitos”, prevê o empresário Renato Fortuna, presidente da Febrac e do SEAC-MG, e membro do Conselho Deliberativo da Cebrasse.

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Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada.

As empresas com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de demandas, inclusive com atendimento presencial prioritário. “Vamos classificar todas as empresas e as que tiverem nota A serão tratadas como clientes VIPs”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, João Paulo Martins. Continue lendo

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Empresas devem ajustar rotinas para atendimento ao eSocial

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído para que empregadores comuniquem ao governo, de forma unificada e por meio de transmissão eletrônica, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

De acordo com o Portal eSocial, os dados coletados irão compor um banco de dados único que abrangerá mais de 40 milhões de trabalhadores e contará com a participação de mais de 8 milhões de empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade. Continue lendo

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Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado

Para especialista, decisão abre precedentes e estimula terceirização principalmente no ensino a distância.

No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator, ministro Caputo Bastos, decidiu que é lícita a terceirização de atividade-fim, conforme entendimento fixado pelo STF na ADPF 324 e no RE 958.252, em julgamento no qual, para fins de repercussão geral, foi fixada a seguinte tese:

“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho em pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.” Continue lendo

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Temer sanciona lei que dispensa documento autenticado em órgão público

O presidente Michel Temer sancionou projeto aprovado pelo Congresso que dispensa a apresentação de documento autenticado e firma reconhecida em órgão públicos.

O texto, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9), também acaba com a exigência de apresentação de certidão de nascimento.

A lei traz procedimentos que deverão ser seguidos pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

O objetivo é suprimir ou simplificar formalidades e exigências feitas ao cidadão e consideradas desnecessárias ou que se sobrepõem. O texto aprovado pelo Congresso afirma que essas burocracias geram custo econômico e social superior ao eventual risco de fraude. Continue lendo

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eSocial é prorrogado para janeiro de 2019 para empresas do Simples Nacional

Uma boa notícia para o empreendedorismo: foram alterados os prazos de obrigatoriedade para adequação ao eSocial, um pleito do SESCON-SP e de diversas entidades do segmento produtivo em virtude das dificuldades enfrentadas pelas organizações para o cumprimento da obrigação. Continue lendo

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Febrac publica nova análise do fluxo de admissões e desligamentos do setor

Com o objetivo de apresentar informações quanto à movimentação de admitidos e desligados no país, para que sirvam de parâmetro em um diagnóstico conjuntural do Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação no País, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac elaborou um estudo com a análise do fluxo de admissões e desligamentos do primeiro semestre de 2018, que está disponibilizado para download no site da entidade (www.febrac.org.br) em Produtos e Serviços – Dados Estatísticos. Continue lendo

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Mais novidades: Seac-RJ firma parceria com CRA-RJ

Em setembro, o Seac-RJ fechou uma inovadora parceria com o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ) a fim de oferecer mais de 250 cursos gratuitos aos colaboradores das empresas do setor de asseio e conservação do Rio. São cursos de Marketing, Recursos Humanos, Liderança, Logística, Excel e até Português/Inglês. Esses são alguns dos assuntos abrangidos nos cursos da Universidade Corporativa do Administrador – Centro de Educação Continuada, braço educacional do CRA-RJ. Continue lendo

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Benefício Certo: mais facilidade na gestão de benefícios

O Seac-RJ está atento as demandas dos seus associados e, diante das reclamações em relação a gestão do Vale Transporte, firmou parceria com a Benefício Certo, empresa especializada na gestão de benefícios.

O objetivo da iniciativa é facilitar a gestão operacional do Vale Transporte oferecendo mais agilidade, economia e eficiência ao processo. Continue lendo

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Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto

De acordo com a nova regra, definição caberá ao ministro do Planejamento

O governo vai divulgar até o fim do ano uma lista com todas as atividades que poderão ser exercidas por trabalhadores terceirizados na administração pública federal, autarquias, fundações e sociedades de economia mista controladas pela União. A medida está prevista em um decreto do presidente Michel Temer, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, que amplia a terceirização no serviço público. Continue lendo

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