Cest promove palestra com o jornalista Merval Pereira

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No dia 07/12, às 16h, o Conselho Empresarial de Serviços Terceirizáveis (CEST) da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro (ACRio) realiza a última reunião do ano. Durante a ocasião, Merval Pereira, colunista do O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, apresentará a palestra “Cenário Político e Perspectivas Econômicas”. O objetivo é debater as tendências e expectativas para a economia brasileira em 2017.

As inscrições podem ser feitas pelo email conselhosconf@acrj.org.br ou telefone: 2514-1203.

Cest – O Conselho Empresarial de Serviços Terceirizáveis foi criado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) em outubro de 2014. O Cest é presidido por Ricardo Garcia e possui  21 membros.

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Palestra do Seac-RJ apresentará tendências de RH para 2017

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No próximo dia 06, o Seac-RJ irá receber os gestores das empresas associadas para a palestra “Tendências de RH”. O encontro será conduzido pela psicóloga Norma Brandão a partir de 16h. O objetivo é avaliar as palestras oferecidas em  2016, escolher os temas e planejar o calendário para 2017.

 

 

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Seac-RJ realiza última reunião aberta a diretoria do ano

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Na última reunião do ano da diretoria do Seac-RJ, realizada no dia 21 de novembro, membros da diretoria e associados fizeram um balanço da crise enfrentada pelas empresas que prestam serviços ao estado.

Durante o encontro, o presidente Ricardo Garcia levantou também questões inerentes ao setor e ao empresariado brasileiro que devem estar nas pautas de iniciativas do Sindicato em 2017.

“A reforma trabalhista será sem dúvida uma questão que devemos acompanhar e discutir com todas as entidades representativas em busca de uma maior flexibilização na contratação de trabalhadores, principalmente no caso de serviços intermitentes de sazonais”, afirmou.  Continue lendo

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Presidente do Seac-RJ participa da 1a Conferência Nacional de Serviços

Durante o encontro, foi entregue ao Governo Federal a Carta Ribeirão, documento com propostas para o desenvolvimento do setor.

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Entre os dias 17 e 19 de novembro, a primeira edição da Conferência Nacional de Serviços (Conaserv) reuniu lideranças e empresariado para discutir o setor de serviços e a terceirização. Representando o Seac-RJ, estavam presentes o presidente, Ricardo Garcia, o diretor secretário, José Carlos Barbosa, e o superintendente, José de Alencar.

“Somente nas atividades de limpeza e conservação, 13 mil empresas empregam mais de dois milhões de trabalhadores em todo o país. No entanto, não é possível atingirmos o nosso potencial máximo de produção e de geração de empregos porque sofremos com antigos entraves, tais como, a inadimplência, burocratização e leis trabalhistas caducas, que não contemplam as necessidades modernas do mercado de trabalho”, disse Garcia. Continue lendo

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Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

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Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia a algum direito previsto em lei. Continue lendo

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Governo troca projeto de terceirização para dar força à proposta

Em vez de projeto no Senado, Planalto priorizará PL na Câmara
Proposta está na CCJ; se aprovada no plenário, irá à sanção
Comissão deve votar relatório favorável nesta semana

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O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) é o relator do projeto

O Planalto escolheu um projeto na Câmara dos Deputados como o “melhor” para alterar as leis da terceirização. O PL 4.302 de 1998 deve ser votado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Apesar de ter os holofotes, o projeto 4.330 de 2004, que está no Senado, não deve ser levado à frente pelo governo. Continue lendo

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Em pauta a nova roupagem da CPMF

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Em meio à discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados, começa a ganhar corpo a ideia de ressuscitar a velha CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras defenestrado em 2007. Só que, em vez de propor diretamente a recriação do tributo, a ideia do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara, é turbinar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre gastos no exterior e operações de crédito, para que ele cumpra, na prática, o mesmo objetivo. “A CPMF é o IOF”, disse Hauly ao Estado, na semana passada. O objetivo é que o IOF seja usado para reduzir o rombo na Previdência Social, em vez de financiar a saúde, como a CPMF. “Seria um imposto de operações e movimentações financeiras, mas para fins previdenciários, pela necessidade de arrecadação deles.” Continue lendo

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VI Prêmio Cebrasse do setor de serviços

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Empresários, políticos e profissionais escolhidos pela dedicação e engajamento em ações em defesa do setor de Serviços serão homenageados com o VI Prêmio Cebrasse, dia 5 de dezembro, durante almoço oferecido no Círcolo Italiano – Avenida Ipiranga, 344 – São Paulo/SP.

As categorias são: Personalidade do Ano; Atuação Parlamentar; Empresário do Ano; Mídia (Jornal, TV e Rádio); Profissional do Ano; Empreendedor e Destaque do Setor. Dirigentes da Cebrasse também serão homenageados na ocasião. Para mais informações: (11) 3251-0669 / (11) 3253-1864 – institucional@cebrasse.org.br

Fonte: Cebrasse

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Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador

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O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do setor produtivo.

Também foram retirados da conta acidentes de trabalho que não geraram concessão de benefícios, exceto nos casos de óbito. As novas regras entram em vigor no próximo ano, com efeito para os empregadores em 2018. Continue lendo

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Laércio discute relações comerciais do Brasil com a Argentina

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O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira,  esteve em Buenos Aires nesta quarta-feira, 16, participando de reunião com a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, e outras autoridades do governo argentino. A intenção foi renovar a preocupação com o Mercosul.

“Já tivemos dias melhores, nossos negócios no Brasil e na Argentina já foram muito maiores do que são hoje e, infelizmente, nos últimos tempos, as coisas não caminharam como deveriam e o resultado, como sabemos, é o desemprego. Nossa ideia é relatar e reativar nossas relações comerciais no mercado comum. Representamos segmentos fundamentais, que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e estivemos lá com presidentes de federações nacionais e estaduais”, informou Laércio. Continue lendo

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Avança projeto que reajusta contribuição sindical de autônomos e empresas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 61/2016) que atualiza o valor da contribuição sindical anual paga por trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Pelo texto, os valores serão corrigidos anualmente em janeiro, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A matéria segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes do exame em Plenário.

O INPC, novo indexador, substituirá o chamado Maior Valor de Referência (MVR). Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como índice de correção, o MVR foi extinto em 1991, por meio de medida provisória que foi convertida em lei somente em 2002. Continue lendo

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Volume de serviços recua 4,9% em setembro, pior queda anual para o mês desde 2012

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O volume do setor de serviços no Brasil recuou em setembro pelo segundo mês seguido, ainda que com menor força, mostrando que a fraqueza do setor seguia num ambiente que pode ajudar a reduzir a pressão inflacionária e favorecer novo corte de juros.

O setor registrou queda de 0,3 por cento no volume de vendas em setembro sobre o mês anterior, após baixa de 1,4 por cento em agosto e alta de 0,6 por cento em julho, mostrou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo

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Decisão do STF acirra debate sobre limites das negociações trabalhistas

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Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu os efeitos de uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), acirrou o debate sobre os limites das negociações trabalhistas.

A súmula diz que, se não houver novo acordo entre trabalhadores e empresas, vale a última negociação coletiva.

Trabalhadores dizem que, se a liminar for mantida pelo STF, eles serão obrigados a negociar piores condições em época de desemprego alto. Continue lendo

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Comissão aprova projeto que prevê teste de gravidez em demissão de funcionária

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6074/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. Continue lendo

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CNC: Empresários brasileiros externam preocupação com mercado comum

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O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio Paraná, Darci Pana, foi enfático ao apontar os interesses da Confederação e dos setores representados pela entidade durante reunião com a ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, e com outras autoridades do governo argentino, no dia 15 de novembro, um dos compromissos da agenda da missão empresarial promovida pela CNC ao país. Continue lendo

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