Febrac publica nova análise do fluxo de admissões e desligamentos do setor

Com o objetivo de apresentar informações quanto à movimentação de admitidos e desligados no país, para que sirvam de parâmetro em um diagnóstico conjuntural do Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação no País, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac elaborou um estudo com a análise do fluxo de admissões e desligamentos do primeiro semestre de 2018, que está disponibilizado para download no site da entidade (www.febrac.org.br) em Produtos e Serviços – Dados Estatísticos. Continue lendo

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Mais novidades: Seac-RJ firma parceria com CRA-RJ

Em setembro, o Seac-RJ fechou uma inovadora parceria com o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ) a fim de oferecer mais de 250 cursos gratuitos aos colaboradores das empresas do setor de asseio e conservação do Rio. São cursos de Marketing, Recursos Humanos, Liderança, Logística, Excel e até Português/Inglês. Esses são alguns dos assuntos abrangidos nos cursos da Universidade Corporativa do Administrador – Centro de Educação Continuada, braço educacional do CRA-RJ. Continue lendo

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Benefício Certo: mais facilidade na gestão de benefícios

O Seac-RJ está atento as demandas dos seus associados e, diante das reclamações em relação a gestão do Vale Transporte, firmou parceria com a Benefício Certo, empresa especializada na gestão de benefícios.

O objetivo da iniciativa é facilitar a gestão operacional do Vale Transporte oferecendo mais agilidade, economia e eficiência ao processo. Continue lendo

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Governo amplia terceirização no serviço público por meio de decreto

De acordo com a nova regra, definição caberá ao ministro do Planejamento

O governo vai divulgar até o fim do ano uma lista com todas as atividades que poderão ser exercidas por trabalhadores terceirizados na administração pública federal, autarquias, fundações e sociedades de economia mista controladas pela União. A medida está prevista em um decreto do presidente Michel Temer, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, que amplia a terceirização no serviço público. Continue lendo

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Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz, havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava usando produtos de uso doméstico. A decisão segue o entendimento do TST de que o manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico não caracteriza atividade insalubre. Continue lendo

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Febrac promove AGE em Brasília

A Febrac realizará a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 24 de outubro, com o objetivo de discutir diversos assuntos e ações estratégicas em defesa do segmento, entre eles, os desdobramentos da 11a Ação Nacional Febrac. A reunião será em Brasília na sede da Federação.

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Reunião da diretoria do Seac-RJ

A reunião exclusiva da diretoria do Seac-RJ será realizada no dia 08/10, na sede do sindicato, às 18h30. No dia 22/10, acontecerá a reunião aberta à participação de todos os Diretores e Gerentes das empresas associadas ao sindicato.

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Publicados os índices FAP para 2019

Por meio da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019.

O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem ao estabelecimento (CNPJ completo) verificar o respectivo desempenho dentro da sua subclasse da CNAE, serão disponibilizados pelo Ministério da Fazenda (MF) em 28.09.2018, podendo ser acessados nos sites da Previdência e da RFB. Continue lendo

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TST aplica julgamento do STF sobre terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento.

A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e não entrou no mérito. O magistrado concluiu que, após a decisão do Supremo, o caso não teria reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica (transcendência). Continue lendo

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Febrac promove AGE de setembro na capital federal

 

No dia 19/09, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizou a 2ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da atual gestão (2018-2022). Entre os membros da diretoria da Federação e os presidentes dos sindicatos filiados presentes estavam: o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, o 2º Vice-Presidente para Assuntos Administrativos e presidente da Apes-RJ, José Carlos Barbosa e o diretor-superintendente do Seac-RJ, José de Alencar. Continue lendo

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Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

Atualização é resultado de consulta pública e promove a harmonização com a classificação das Nações Unidas


Foi publicada a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). Leia a íntegra. A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e intangíveis e viabiliza a elaboração de políticas públicas voltadas ao fomento empreendedor, à tributação, às compras públicas, ao comércio exterior, entre outras. Continue lendo

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Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira (13/09), que o setor de Serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins, que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições de outubro.

“Estamos trabalhando na simplificação de PIS/Cofins”, disse o titular da Fazenda em discurso proferido na premiação Empresas Mais, promovida pelo Grupo Estado. “A reforma exclui o setor de serviços, que poderá seguir no cumulativo”. Continue lendo

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TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente

O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a modalidade possibilita que o empregado seja contratado por hora ou por período. Especialistas afirmam que o modelo ainda é restrito e gera insegurança.

Desde a entrada em vigor das novas normas trabalhistas, pelo menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre a questão foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal. Além disso, recentemente, o Projeto de Lei 9.467/2018, que revoga o trabalho intermitente, foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Porém, ainda falta a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania apresentar o parecer acerca do PL. Continue lendo

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Convenção de Trabalho do Seac-RJ é destaque na reunião dos assessores jurídicos

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 do Seac-RJ foi alvo de elogios durante a última reunião dos Assessores Jurídicos da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e da Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), realizada no dia 11/09, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

Firmada em maio deste ano e com efeito retroativo a partir de março/18, o texto aproveitou ao máximo as alterações pertinentes a Reforma Trabalhista. Continue lendo

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2018

No dia 19 de outubro vence o prazo para recolhimento, sem multa e juros, da Contribuição Assistencial Patronal 2018. A cobrança está prevista na legislação (CLT), mantida pela reforma trabalhista para as empresas, até porque se trata também da autonomia privada coletiva de beneficiar e fortalecer a categoria.

Portanto, fortaleça a sua entidade de classe e beneficie-se de uma série de vantagens econômicas. Continue lendo

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